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Lista de matérias

Foram encontradas 2846 registros
  • REQUERIMENTO DE Nº120 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR HELDER ZUHLUTH BARBALHO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 3KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS BAIRROS CIDADE ALTA , ALTO ALEGRE, ESPERANÇA E VILA NOVA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE Nº119 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) TABLETS PARA AUXÍLIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE Nº121 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 2.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PROJETO DE LEI Nº014 DE 2021, DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO AGUIAR, "CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº96 DE 2018 QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI Nº12, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • MOSÃO DE PESAR Nº 02 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2021.

Autor: Joilson da Sta Julia

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO N°116 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DO MICROSSISTEMA DO RAMAL OURO VERDE ( MORRO DA LUA ), OBSERVANDO QUE A OBRA FOI ENTREGUE E INAUGURADA PELA GESTÃO ANTERIOR E QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

Autor: Núbia Angelino

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE Nº118 DO VEREADOR EVERALDO CAMILO , SOLICITANDO A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº08/2021 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA, TODOS OS SERVIDORES DO CEMITÉRIO E AS PESSOAA PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Everaldo Camilo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO N°115 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO UMA INSPEÇÃO NAS RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO AFIM DE DETECTAR OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DE TRAFEGABILIDADE E SEJA FEITO A DEVIDA MANUTENÇÃO.

Autor: Teté

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE Nº 111 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER CONVÊNIO COM O ESTADO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DA ESPERANÇA, NESTA CIDADE ATRAVÉS DO PROGRAMA CRECHE POR TODO PARÁ.

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO N°117 DO VEREADOR FRANCISCO PERREIRA PANTOJA, PARA QUE INAUGURE COM A MAIOR BREVIDADE O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, RECÉM CONSTRUÍDO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO DA CIDADE ALTA 1, E INTERLIGUE COM A REDE DO MICROSSISTEMA DA TRAVESSA IPIRANGA, NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUVENTUDE, E ESTE COM A REDE DO MICROSSISTEMA DA CONFLUÊNCIA DA TRAVESSA SÃO PEDRO, COM A RUA RAIMUNDO ELIEZER, NO BAIRRO DA CIDADE ALTA 2.

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO N°113 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA RESERVAS PARA OS MICROSSISTEMAS DA ÁREA URBANA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO N°112 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 150 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O COMPLEMENTO DA RUA PLÁCIDO DE CASTRO ATÉ A RUA DO PROFETA, BAIRRO ESPERANÇA.

Autor: Joilson da Sta Julia

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO N°110 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONCLUA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PALHALZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Retirada

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO N°109 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE Nº114 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ESQUINA DA ESCOLA RAIMUNDO QUEIROZ.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE Nº108 DO VEREADOR ANTÔNIO EVERALDO DA SILVA, QUE SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE 4(QUATRO) SALAS DE AULA E 1(UM) REFEITÓRIO NA ESCOLA PEDRO TEIXEIRA EM BOA FÉ.

Autor: Everaldo Camilo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE Nº107 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE CONTRUA DUAS NOVAS PONTES SOBRE O RIO MOJUÍ NOTADAMENTE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE , SENDO UMA QUE LIGUE O BAIRRO DO ALTO ALEGRE AO BAIRRO CIDADE ALTA 2 E OUTRA QUE LIGUE O BAIRRO ESPERANÇA AO BAIRRO CIDADE ALTA 1.

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE Nº106 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PROVIDÊNCIE A REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE Nº105 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , EM ATENÇÃO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-SEGUP PARA QUE SEJA IMPLAMTADO UM POSTO DE ATENDIMENTODA POLÍCIA MILITAR OU SIMILAR, NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE Nº104 DO VEREADOR JESSANIAS SILVA PESSOA, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS DO ATENDIMENTO DO COVID-19 NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE Nº103 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Marlon da Terra Preta

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • RESOLUÇÃO Nº001/2021 ''DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMIÇÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2021/2022".

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PROJETO DE LEI Nº010 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO EVERALDO DA SILVA ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL E INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Everaldo Camilo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO DE Nº09 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE Nº098 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, COM BASE NA LEI Nº014, DE 24 DE ABRIL DE 2013.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA , AMIGOS E CONHECIDOS DE JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

Autor: Joilson da Sta Julia

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

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