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Lista de matérias

Foram encontradas 2846 registros
  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº05/2021 DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA REFORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020".

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº04/2021 DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020)

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPÁL DA PESSOA IDOSA - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MARCO ANTONIO MACHADO LIMA, EQUIPAR A CÂMARA PARA PLENO FUNCIONAMENTO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA LIMPEZA URBANA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO COVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 13 DE MAIO, 6 DE JANEIRO, JACARÉ, E AROLDO VELOSO.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE RETORNE A AMBULÂNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA SORTE.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO PORTO DE AGUIAR, SOLICITANDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DOS SERVIDORES DO CEMITÉRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE RETORNE A AMBULÂNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, SOLICITANDO QUE OS ROYALTIAS DA USINA HIDRELÉTRICA CURUÁ-UNA SEJAM INVESTIDOS NA COMUNIDADE EM TORNO DA BARRAGEM.

Autor: Núbia Angelino

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, PARA QUE SER FEITA A IMPLATAÇÃO DE SUMIDOUROS ECOLÓGICOS COM PNEUS RECICLÁVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Núbia Angelino

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA QUE LIGA A COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DENTRO DA COMUNIDADE BANANEIRA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SANTA MARIA.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA IMPLANTADO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL FERNADO GUILHON DUAS VEZES POR SEMANA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Retirada

Situação: Não Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA GRADEAR ATRAVÉS DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS FAMILIAS DAS COMUNIDADES IGARAPÉ DO LAMA, IGARAPÉ DO PEDRA E PALHALZINHO.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO QUE AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM COVID-19 SEJAM ATENDIDAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO XAVIER E SEJA RETIRADO O ATENDIMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM UMA SALA DA ESCOLA DA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE NÃO SEJA FECHADA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MÁRCIA NA COMUNIDADE PALHALZINHO.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEIS (6) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO VERONESE.

Autor: Arnaldo Galvao

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA.

Autor: Arnaldo Galvao

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITODE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

Autor: Arnaldo Galvao

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JAIRO DA COSTA ALVES.

Autor: Marco Antonio

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADILEIA SILVA DE FREITAS.

Autor: Marco Antonio

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO RUBENS MAURÍCIO DA SILVA.

Autor: Marco Antonio

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL CLAUDOMIRO FERNANDES BATISTA.

Autor: Marco Antonio

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JESES ANUNCIAÇÃO DUTRA.

Autor: Marco Antonio

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

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