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Lista de matérias

Foram encontradas 2846 registros
  • INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PROCEDER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, DA COMUNIDADE PIRANINHA, NO QUE TANGE AO PISO QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE QUEBRANDO; RENOVANDO A PINTURA DAS PAREDES, QUE AINDA É NO PADRÃO DAS ESCOLAS DE BELTERRA; E A FALTA DE TELA EM PARTES DAS PAREDES LATERAIS PROVOCA A ENTRADA DE MORCEGOS QUE SUJAM COMPLETAMENTE A SALA DE AULA.

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PROCEDER A RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES PONTOS: ALAMEDA DO AMOR, A AVENIDA BRASILIA, O RAMAL DO TOSHI E O RAMAL DA TERRA PRETA, TODOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE GARRAFÃO.

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 2KM DE RAMAL QUE DÁ ACESSO Á COMUNIDADE MONTE SINAI.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PARECER JURÍDICO DO " PROJETO DE LEI Nº3 CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNIPAIS (PROREFAZ)." A PARECER DAS COMISSÕES ACOMPANHOU O PARECER JURÍDICO QUE SE MANIFESTOU A FAVOR VERBAMENTE NA SESSÃO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PROJETO DE LEI Nº3 CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNIPAIS (PROREFAZ).

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA AMPLIADA A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ A COMUNIDADE VALHA ME DEUS.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇAO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADEDO PEDRA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇAO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DE UMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA, PARA SER UTILIZADA COMO BARRACÃO COMUNITÁRIO.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMARAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS: NO PERIMETRO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO CENTRO E SAÍDA (BAIRRO VILA NOVA), NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA 1, APÓS O ASFALTO ATÉ A COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANAEL.

Autor: Joilson da Sta Julia

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Joilson da Sta Julia

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇAO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE UM CENTRO DE ZOONOSE COMPOSTO DE LABORATÓRIO-VETERINÁRIO, INFRAESTRUTURA E MATÉRIAS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS.

Autor: Joilson da Sta Julia

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE E DA ESTRADA DO TRAVESSÃO 130.

Autor: Marlon da Terra Preta

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº02/2021 DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA PARA POSTES DE CONCRETO NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES.

Autor: Marlon da Terra Preta

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE RETORNE AS ATIVIDADES DO '' ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 274/2019 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS´´

Autor: Marlon da Terra Preta

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIETA DOLORES TEIXEIRA, NA COMUNIDADE UNA 2.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA FLORES, NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAINHA DA FLORESTA, NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSÁLIA NUNES, NA COMUNIDADE PIRANHA, REGIÃO DE ASSENTAMENTO.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO PORTO DE AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODAS AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NA CURVA DO PALHAL, CONFLUÊNCIA DA PA 431 COMA A RUA JOSÉ CALAZANS, BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA RAIMUNDA QUEIROZ, LOCALIZADO NA RUA DA JUVENTUDE, ESQUINA COM A TRAVESSA ANTÕNIO WALFREDO, BAIRRO DA CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO DA VILA NOVA, NESTA CIDADE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA "CALANGO" LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AMPIE A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO IPIRANGA, LOCALIZADO NA RUA DA JUVENTUDE , ESQUINA COM A TRAVESSA BRASÍLIA, BAIRRO CIDADE ALTA I, NESTA CIDADE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ACIONE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA FUNCIONAR O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D"AGUA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAR A ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, NO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DESSE MUNICÍPIO, EQUIVALENTE A 18KM DE EXTENSÃO.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

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