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Origem: V-14

Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 13:21:07

PROJETO DE LEI Nº02/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO “SÚMULA: CRIA A COMUNIDADE TERRA NOVA, PERTECENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

REQUERIMENTO Nº055/2024 DA BANCADA DOS PARTIDOS DO PODEMOS E PSDB, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Antonio Aguiar, Teté, Assis Nogueira, Jesa, Joilson da Sta Julia e Marlon da Terra Preta

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

REQUERIMENTO Nº22/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CEDÊNCIA DO ESPAÇO AO LADO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO BRADESCO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

REQUERIMENTO Nº13/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA BAIXA DO PORRONQUINHA DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIRANHA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

REQUERIMENTO Nº12/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MONITOR(A) PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE 135.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

REQUERIMENTO Nº11/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE “ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO – EMPRESA PEPA, CARTEIRA DE ESTUDANTIL, AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA, VALORES DE PASSAGENS E O QUE OCORRER, COM DATA A SER MARCADA, ÀS 9:30H NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

REQUERIMENTO Nº10/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE BANANEIRA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

REQUERIMENTO Nº09 /2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE BOA SORTE ATÉ A COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

REQUERIMENTO Nº08/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O RETORNO DA AMBULÂNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA SORTE.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

REQUERIMENTO Nº07/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES – GOVERNO DO PARÁ, A RECUPERAÇÃO DA PA-445. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ZUVEIDE)

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

REQUERIMENTO Nº06/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO VEÍCULO PARA AUXILIAR OS AGRICULTORES NA ESCOAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTORA FAMILIAR DA COMUNIDADE PARA A ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA ELI DA SILVA MOREIRA.

Autor: Jesa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA SANDRA MAIA CHAGAS.

Autor: Jesa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR LAURIANO NETO DA SILVA.

Autor: Jesa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA DEUSILENE SOUSA PORTELA.

Autor: Jesa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EMANUEL SANSÃOMACIEL PEREIRA.

Autor: Jesa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 07 DE DEZEMBRODE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ORLANEI AMARAL SANTANA.

Autor: Jesa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IN MEMORIAM DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JAYME COSTA.

Autor: Jesa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº047 /2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, AOS PASTORES, DIRIGENTES E LIDERANÇAS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUZA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FREDSON DE ARAÚJO MATOS.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SÉRGIO LUIZ MATIAS DA COSTA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ RAINERIO LACERDA DA SILVA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EVILÁSIO DINIZ DA SILVA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR HELCIAS COELHO LIMA FILHO.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO E SENHORA ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO PASTOR OLIVEIROS ELIAS DE CARVALHO PIRES NETO.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JHONES RODRIGUES PEREIRA .

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ RAINÉRIO LACERDA DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA BEZERRA.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

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