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Origem: V-38

Lista de matérias

Foram encontradas 108 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 13:41:20
  • REQUERIMENTO Nº 004/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE 4 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº465/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA 1.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº464/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MICROSSISTEMA DO BAIRRO VILA NOVA.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada Com Veto Integral

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº435/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRANS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO - PA 433.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº349/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SANTA TEREZINHA, JÚLIO WALFREDO DA PONTE, MARIA DO CARMO FÉLIX, FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUSA E FRANCISCO CHAGAS.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº325/2022 DOS PARTIDOS PSDB E PSC, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO 2021 E 2022.

Autor: Antonio Aguiar; Teté; Jesa do Palhalzinho; Marlon da Terra Preta; Assis Nogueira; Joilson da Santa Júlia

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº306/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE 12 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº305/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº304/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº303/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR Nº023/2022, QUE SEJA MANIFESTADA A PRESENTE MOÇÂO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE SALUSTIANA OLIVEIRA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2022.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº262/2022 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB, PSDB, PSC E REPUBLICANOS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 13 DE MAIO, 06 DE JANEIRO, CAMPOS SALES, JÚLIO NASCIMENTO, COMPLEMENTO HAROLDO VELOSO, AMBAS NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Everaldo Camilo; Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Pantoja do Cartório; Jesa do Palhalzinho; Clei do Povo; Marlon da Terra Preta; Núbia Angelino; Cavaquinho do Mojú; Joilson da Santa Júlia

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº261/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; CULTURA, ESPORTE E LASER, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO SENHOR GLAYTON JEAN RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE.

Autor: Jesa do Palhalzinho; Pantoja do Cartório; Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº011/2022 DOS VEREADORES JESANIAS DA SILVA PESSOA, ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR E FRANCISCO PEREIRA PANTOJA “VOTOS DE APLAUSOS ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, QUE É LEMBRADO EM TODO O BRASIL, NA DATA DE 18 DE MAIO DO CASO DA MENINA ARACELI CRESPO DE VITÓRIA NO ESPÍRITO SANTO”.

Autor: Jesa do Palhalzinho; Antonio Aguiar; Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº217/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº216/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO Nº215/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº196/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO A DIRETORA DE CONTROLE FINANCEIRO E TARIFÁRIO: ARCON, SENHORA DENISE R. BRANDÃO PIMENTA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SE A EMPRESA J F BATISTA TRANSPORTES - ME, DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA FRETAMENTO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº195/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO A DIRETORA DE CONTROLE FINANCEIRO E TARIFÁRIO: ARCON, SENHORA DENISE R. BRANDÃO PIMENTA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERAÇÃO A EMPRESA J F BATISTA TRANSPORTES - ME, E O PORQUÊ DA REFERIDA EMPRESA NÃO ESTAR ESTAR OPERANDO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO TRECHO MOJUÍ DOS CAMPOS – SANTARÉM – MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº157/2022 DA BANCADA DO PSC E PSDB, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA PARA POSTES DE CONCRETO NA COMUNIDADE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Jesa do Palhalzinho; Joilson da Santa Júlia; Marlon da Terra Preta

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº156/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MICROSSISTEMA DO BAIRRO VILA NOVA.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº046/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE A MESA DIRETORA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE ESTÁ NO MEIO DA RUA, ESQUINA COM A BENEDITO GUIMARÃES E A PA-431, NO BAIRRO DA VILA NOVA. MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO Nº013/2022 DOS VEREADORES DO PARTIDO PSDB (ASSIS NOGUEIRA, ANTÔNIO AGUIAR, JOILSON E TETÉ), EM ATENÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA SANTARÉM, SENHOR FRANCISCO DE SOUSA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DA CONCESSÃO DE UMA ÁREA TERRITORIAL NO ASSENTAMENTO PIRANHA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Antonio Aguiar; Joilson da Santa Júlia; Assis Nogueira; Teté

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR JOSÉ DA SILVA XAVIER”.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ALDA LÚCIA NEVES COELHO”.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº 414/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VILA NOVA.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº 413/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, TROCA DE 12 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE.
    REQUERIMENTO Nº 414/

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº405/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NOS DIAS 21 E 28 DE NOVEMBRO.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº398/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS – CAPS-AD, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº397/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

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