EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº012/2023 LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO AGUIAR.

REQUERIMENTO Nº506/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E LIMPEZA DAS LATERAIS DA PA 431 ATÉ O SÃO JOSÉ, EM RAZÃO DA CAMINHADA DE FÉ COM MARIA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº038/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA MANIFESTADO OS VOTOS DE APLAUSOS AO PORTAL DO CARPÊ, PELA SUA PRESENÇA ELEVADA NO ESTADO ATRAVÉS DO RANKING SIMILARWEB QUE COLOCAR COMO O PORTAL ENTRE OS SITES DE NOTÍCIAS MAIS ACESSADOS NO ESTADO DO PARÁ.

REQUERIMENTO Nº497/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS NOS DIAS 05 E 12 DE NOVEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DO ENEM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

REQUERIMENTO Nº 428/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE FEITOSA.

REQUERIMENTO Nº408/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE PROGRAME A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DAS MEDALHAS DE FÉ COM MARIA E A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 9:30H NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO.

REQUERIMENTO Nº 373/2023 DE INICIATIVA DOS PARTIDOS PSC, PSDB, REPUBLICANOS E MDB. REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº318/2023, SOLICITANDO DADOS DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSCRITA NO CNPJ: 17.349.848/0001-23, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020, 2021, 2022.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº317/2023, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO `PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº316/2023, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº315/2023, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE GARRAFÃO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº314/2023, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS: NO PERÍMETRO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO CENTRO E SAÍDA BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº293/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO VILA NOVA.

REQUERIMENTO Nº292/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE BOA FÉ

REQUERIMENTO Nº273/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE BOA FÉ. (RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO VEREADOR)

REQUERIMENTO Nº234/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA 1.

REQUERIMENTO Nº233/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE.

INDICAÇÃO Nº 036/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA CURVA DO VAI QUEM QUER NO BAIRRO CIDADE ALTA 2.

REQUERIMENTO Nº223/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSDB, PSC REPUBLICANOS E MDB, EM ATENÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-163 E CONSTRUIR FAIXA ADICIONAL (3ªPISTA) EM PONTOS CRÍTICOS (SERRA PIQUIATUBA) NO TRECHO QUE COMPREENDE O ACESSO A CIDADE MOJUÍ DOS CAMPOS ENTRE COMUNIDADE PORTÃO ATÉ A SERRA DO PIQUIATUBA, (32KM), PERTENCENTE A REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM-RMS (SANTARÉM, MOJUÍ DOS CAMPOS E BELTERRA).

REQUERIMENTO Nº222/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSDB E PSC, EM ATENÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DIEGO OLIVEIRA SILVA, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS-IMPRESSA DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 AO MÊS DE JULHO DE 2022, NA GESTÃO DO EX- SECRETÁRIO ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº007/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR. A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDOAPOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE FELICITAÇÃO, AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO CORRENTE.

PROJETO DE LEI Nº001/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR ‘‘DECLARA PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ NA CIDADE DE SANTARÉM/PA, COM ABRANGÊNCIA A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

REQUERIMENTO Nº177/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA IMPLANTADO COM URGÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO O DETECTOR DE METAL.

REQUERIMENTO Nº076/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESANIAS DA SILVA PESSOA – PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, SOLICITANDO UM TEMPO DESTINADO A HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA.

REQUERIMENTO Nº075/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SANTA TEREZINHA, JÚLIO WALFREDO DA PONTE, MARIA DO CARMO FÉLIX, FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUSA E FRANCISCO CHAGAS.

REQUERIMENTO Nº055/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSC E PSDB, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 008/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMARA NOS PRINCIPAIS TRECHOS: NO PERÍMETRO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO CENTRO E SAÍDA (BAIRRO VILA NOVA), NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

REQUERIMENTO Nº 007/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I.

REQUERIMENTO Nº 006/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 005/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE GARRAFÃO.