Designar a senhora ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, matricula nº 000156-, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos serviços de licenciamento dos Sistemas Integrados Layout Folha – Módulo Folha de Pagamento Layout, Layout Transparência – Módulo de Transparência de dados pessoais pautado na Lei da Transparência e de Acesso à Informação”.

PORTARIA Nº 026/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 025/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Designar, o Vereador, Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 15 de fevereiro a 20 de feveiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa dos Estado do Pará-ALEPA, Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte-ARTRAN, Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará-PARÁ RURAL, cumprir Agenda nos Gabinetes dos Deputados Ângelo Ferrari e Cilene Couto. Fazendo Jus à 03(Três) Diárias.

DESIGNAR , O VEREADOR , SR. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE IRÃO PROMOVER UM DIÁLOGO SOCIOINSTITUCIONAL VISANDO ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA SAÚDE PÚBLICA (SUS) NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, BELTERRA E MOJUÍ DOS CAMPOS, NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTARÉM. FAZENDO JUS A ( UMA) DIÁRIA.

DESIGNAR, VEREADOR O PRESIDENTE, SR. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ONDE IRÃO PROMOVER UM DIÁLOGO SOCIOINSTITUCIONAL VISANDO ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA SAÚDE PÚBLICA (SUS) NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, BELTERRA E MOJUÍ DOS CAMPOS, NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTARÉM. FAZENDO JUS A 01( UMA) DIÁRIA.

Portaria nº 01/2025 CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO- CATM NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO LIMA DOS REIS AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PAULA DE QUEIROZ LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MOISÉS LIMA DA SILVA AO CARGO DE VIGIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCIDIO ARAUJO DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JACILENE DA SILVA REIS AO CARGO DE SERVENTE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DARLISON LUCAS DE SOUSA AO CARGO DE VIGIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO ALVES SOARES AO CARGO DE VIGIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO RONALDO DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA GOMES DA SILVA AO ACRGO DE AUXILIAR TÉC. FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO.

ESTABELECE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS”.

DESIGNAR, o diretor financeiro RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09 à 10 de Dezembro de 2024, para tratar assuntos pertinentes à Prestação de Contas da Câmara Municipal junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09 à 10 de Dezembro de 2024, para participar da entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública na classificação DIAMANTE, na sede do TCM/PA, rua Magno de Araújo, nº474,

DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 01 à 04 de dezembro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Comissão Gestora de Meia Passagem Intermunicipal do Pará – COGMEP e Tribunal de Contas dos Municípios no Estado do Pará – TCM/PA

Designar o senhor REGINALDO LIMA DOS REIS, matrícula: 000142-2, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO DE INTERIOR E MOBILIÁRIOS PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS”

DESIGNAR, o vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 11 à 12 de novembro de 2024, para tratar assuntos nos órgãos: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos de Transporte - ARTRAN, Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA. Fazendo jus à 02(duas) diárias.

Designar o senhor JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA,matrícula: 000140-6, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contratoque tem por objeto “contratação de empresa especializada para fornecimento dematerial e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energiasolar fotovoltaica on grid, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado metálico, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line,manutenção e suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades daCâmara Municipal de Mojuí dos Campos”.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 08 à 09 de Novembro de 2024, para assunto no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM. Fazendo jus à 2 (duas) diárias.