Designar o senhor ORISVALDO PABLO COSTA FERREIRA, matrícula: 000179-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA
DESIGNAR, o Vereador, Sr. Jesanias da Silva Pessoa para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de março a 22 de março de 2025, para visita no TCM, ALEPA e cumprir agenda com o Governador Helder Barbalho.
DESIGNAR, o Vereador , José Josiclei Silva de Oliveira para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de março a 22 de março de 2025, para visita ao TCM, ALEPA, e cumprir agenda com o Governador Helder Barbalho.
Designar, o Vereador, sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de março de 2025, para visitaao TCM, ALEPA e cumprir agenda com o Governador Helder Barbalho.
Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria, consultoria e representação jurídica junto ao Tribunal de contas dos municípios do Estado do Pará – TCMC-PA para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.
Designar a senhora ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, matricula nº 000156-, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para Gestão Pública no módulo: transparência pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei a Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente à execução orçamentária e financeira e gestor de notas fiscais, atendendo a Instrução Normativa nº11/2021- TCM/PA”.
Em decorrência do Feriado de 04 de março (Carnaval), estabelece ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos.
DESIGNAR A SENHORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula nº 000153-8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR, O DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", ÁGUA MINERAL, MATERIAIS HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA.
Designar a senhora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, matrícula: 000147-3, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada na assessoria e acompanhamento de Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – E-SOCIAL, conforme Decreto nº8.373/2014, cronograma/portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº71 de 29 de junho de 2021”.
PORTARIA Nº 030/2025 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESEIGINAR, o Diretor Financeiro Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2025, para visita ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, audiência com o Conselheiro do TCM Sr. Daniel Lavareda, reunião na ASPEC, reunião na LAYOUT, visita à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, com os Deputados Estaduais. Fazendo jus à 03 (três) diárias.
DESIGNAR, o Vereador Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no dia 19 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2025, para visita ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Audiência com o Conselheiro do TCM Sr. Daniel Lavareda, reunião na ASPEC, rfeunião na LAYOUT, visita à Assembleia Legislativa do estado do Pará - ALEPA, com os Deputados Estaduais. Fazendo jus à 03 (três) diárias.
DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2025, para visita ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Audiência com o Conselheiro do TCM Sr. Daniel Lavareda, reunião na ASPEC, reunião na LAYOUT, visita à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA com os Deputados Estaduais. Fazendo Fazendo jus à 03 (três) diárias.
DESIGNAR, o Vereador, S. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará no dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará- ALEPA, Visita Habitação do Estado do Pará, Visita a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado . Fazendo Jus à ( quatro) diárias.
DESIGNAR, O Servidor, sr. EDILSON DA SILVA para acompanhar os vereadores até a cidade de Belém, Estado do Pará, do 17 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2025. Fazendo jus à 04(quatro) diárias.
Designar, o Vereador, Sr. Reginaldo Emanuel Rabelo da Silva, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa do estado do Pará-ALEPA, Companhia de Habitação do Pará-COHAB, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- Arcon. Fazendo Jus a 04( quatro) diárias.
DESIGNAR, o Vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, Companhia de Habitação do Pará-COHAB, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará-ARCON. Fazendo jus a 04(quatro) diárias.
DESIGNAR, o Vereador, Sr. José Josiclei Silva de Oliveira para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 17 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2025 para visita Técnica na Assembleia Legilativa do Estado do Pará-ALEPA, Associação dos Municipios da Calha Norte-AMUCAN, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicosdo Estado do Pará-ARCON. Fazendo jus a 04(quatro) diárias.
Portaria nº 030/2025 - designar o senhor PAULO ROBERTO VIANA PICANÇOpara acompanhar e fiscalizar, como fiscal de contrato,o do Contrato que tem por objeticvo a "Contratação de empresa para prestação de serviços de produção audiovisual, fotografia e operação de equipamentos para transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA".
Designar a senhora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, matrícula: 000147-3, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos sistemas "ALEGISLATIVO" -Sistema de Gerenciamento e Controle do Site para Câmara Municipal e hospedagem do domínio, "AE-SIC" - Sistema de Informação ao Cidadão, "AOUVIDORIA E FALE CONOSCO" - Sistema de Ouvidoria Municipal, conforme as exigências da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”.
Designar a senhora ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, matricula nº 000156-, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos serviços de licenciamento dos Sistemas Integrados Layout Folha – Módulo Folha de Pagamento Layout, Layout Transparência – Módulo de Transparência de dados pessoais pautado na Lei da Transparência e de Acesso à Informação”.
Designar, o Vereador, Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 15 de fevereiro a 20 de feveiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa dos Estado do Pará-ALEPA, Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte-ARTRAN, Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará-PARÁ RURAL, cumprir Agenda nos Gabinetes dos Deputados Ângelo Ferrari e Cilene Couto. Fazendo Jus à 03(Três) Diárias.
DESIGNAR , O VEREADOR , SR. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE IRÃO PROMOVER UM DIÁLOGO SOCIOINSTITUCIONAL VISANDO ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA SAÚDE PÚBLICA (SUS) NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, BELTERRA E MOJUÍ DOS CAMPOS, NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTARÉM. FAZENDO JUS A ( UMA) DIÁRIA.
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