DESIGNAR o vereador JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR a servidora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo Assessora Legislativa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR a servidora ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, ocupante do cargo Assessora Legislativa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o servidor ÉDER RODRIGO RIKER MARINHO, ocupante do cargo Auxiliar Técnico Financeiro, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o servidor HELCIAS COELHO LIMA FILHO, ocupante do cargo de Diretor Financeiro, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

EXONERAR, o servidor ARMANDO LEMOS LOPES, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 06/03/2025.

EXONERAR, o servidor ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 06/03/2025.

NOMEAR JOÃO RODRIGUES DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Franklin Benjamin Portela Machado, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Wallace Pessoa Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor Legislativo, em comissão, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/03/2026.

Fica revogada a Portaria nº 005/2026, que nomeou o Sr. MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.

Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

Nomear FRANKLEI DOS SANTOS SERRAO, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Antônio Everaldo da Silva, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

EXONERAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2025.

NOMEAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Wallace Pessoa Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2026.

NOMEAR, o servidor JAIME DE SOUSA COSTA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador António Arnaldo Oliveira de Lima, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2026.

EXONERAR, o servidor JAIME DE SOUSA COSTA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2025.

Nomear WILLY DA SILVA SENA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Mickael Christyan Alves de Aguiar, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Nomear GERDSON QUEIROZ DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Nomear LILIAN FERRO PESSOA SIMÕES, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Joilson Nogueira Xavier, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Vereador, Sr. JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Sr. JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.