DESIGNAR o vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelos dias 22 a 24/06/2026, para visita técnica institucional na Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA, Pará Rural e no IDEFLOR-Bio, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DESIGNAR o vereador JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelos dias 14 a 16/06/2026, para visita técnica institucional ao Tribunal de Constas dos Municípios - TCM/PA e na Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Ratificar e reconhecer a designação do vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA, o qual fez deslocamento até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 08 de maio de 2026, para participar de um encontro no Ministério Público do Estado do Pará, município de Santarém/PA, referente o processo de transição da gestão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico nos municípios paraenses, fazendo jus de 01 (uma) diária.

Ratificar e reconhecer a designação do vereador FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, o qual fez deslocamento até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 08 de maio de 2026, para participar de um encontro no Ministério Público do Estado do Pará, município de Santarém/PA, referente o processo de transição da gestão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico nos municípios paraenses, fazendo jus de 01 (uma) diária.

Ratificar e reconhecer a designação do vereador FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, o qual fez deslocamento até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 08 de maio de 2026, para participar de um encontro no Ministério Público do Estado do Pará, município de Santarém/PA, referente o processo de transição da gestão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico nos municípios paraenses, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR o servidor ÉDER RODRIGO RIKER MARINHO, ocupante do cargo de Auxiliar Financeiro, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 08 a 11 de junho de 2026, onde participará da CAPACITAÇÃO POLO SANTARÉM 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA, fazendo jus de 04 (quatro) diárias.

DESIGNAR o vereador FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 08 de junho de 2026, onde participará da Abertura da CAPACITAÇÃO POLO SANTARÉM 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR a servidora VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, ocupante do cargo de Secretária Legislativa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 08 a 11 de junho de 2026, onde participará da CAPACITAÇÃO POLO SANTARÉM 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA, fazendo jus de 04 (quatro) diárias.

DESIGNAR a servidora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Assessora Legislativa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 08 a 11 de junho de 2026, onde participará da CAPACITAÇÃO POLO SANTARÉM 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA, fazendo jus de 04 (quatro) diárias.

DESIGNAR o servidor HELCIAS COELHO LIMA FILHO, ocupante do cargo de Diretor Financeiro, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 08 a 11 de junho de 2026, onde participará da CAPACITAÇÃO POLO SANTARÉM 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA, fazendo jus de 04 (quatro) diárias.

DESIGNAR o vereador MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR, para deslocar-se até a cidade de Belém, para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá entre os dias 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Asa Sul, Brasília.

DESIGNAR o vereador JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 12 de maio de 2026, para participar de uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores, junto com os parlamentares do referido munícipe, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR o servidor HELCIAS COELHO LIMA FILHO, deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 27/04 a 28/04/2026, onde realizará visita institucional junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA e Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 27/04 a 28/04/2026, onde realizará visita institucional junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA e Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Aquisição de Combustíveis (Gasolina Aditivada e óleo diesel S10) e Gás de Cozinha GLP P-13KG para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”.

DESIGNAR o vereador ANTONIO EVERALDO DA SILVA , para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 09/04 a 14/04/2026, onde realizará visita institucional na ALEPA, com encontro junto aos Deputados Estaduais João Pingarilho/MDB e Torrinho/MDB, fazendo jus de 03 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 09/04 a 14/04/2026, onde realizará visita institucional na SEDUC, ALEPA e SEGUP, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 05/04 a 08/04/2026, onde realizará visita institucional ao TCM/PA, Assembleia Legislativa do Pará e na ARTRAN, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DESIGNAR o vereador JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelo período de 22 a 25/02/2026, para visita técnica junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e SEDUC/PA, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DESIGNAR o vereador ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelo período de 22 a 25/02/2026, para visita técnica junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e SEDUC/PA, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DESIGNAR o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelo período de 22 a 25/02/2026, para visita técnica junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e SEDUC/PA, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DESIGNAR o vereador MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelo período de 22 a 25/02/2026, para visita técnica junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e SEDUC/PA, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DESIGNAR a servidora MARCIA CRISTIANE SILVA BARBOSA, ocupante do cargo Assessora Legislativa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR a servidora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo Assessora Legislativa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR a servidora ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, ocupante do cargo Assessora Legislativa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o servidor ÉDER RODRIGO RIKER MARINHO, ocupante do cargo Auxiliar Técnico Financeiro, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.