DESIGNAR o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelo período de 12 a 15/08/2026, para visita junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará/ALEPA, para participação de reunião com Deputado Chicão e Torrinho, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelo período de 09 a 12/08/2026, para participar da cerimônia de assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), no Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA, fazendo jus de 04 (quatro) diárias.

Declaramos para os devidos fins e quem possa interessas que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não concedeu diárias no mês de julho de 2026.

Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica em direito público” para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”.

Designar o senhor MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000153-8-6, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Aquisição de Gêneros alimentícios, Água mineral, materiais higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) LUCAS WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DO RECESSO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelos dias 22 a 24/06/2026, para visita técnica institucional na Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA, Pará Rural e no IDEFLOR-Bio, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DESIGNAR o vereador JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelos dias 14 a 16/06/2026, para visita técnica institucional ao Tribunal de Constas dos Municípios - TCM/PA e na Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Ratificar e reconhecer a designação do vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA, o qual fez deslocamento até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 08 de maio de 2026, para participar de um encontro no Ministério Público do Estado do Pará, município de Santarém/PA, referente o processo de transição da gestão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico nos municípios paraenses, fazendo jus de 01 (uma) diária.

Ratificar e reconhecer a designação do vereador FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, o qual fez deslocamento até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 08 de maio de 2026, para participar de um encontro no Ministério Público do Estado do Pará, município de Santarém/PA, referente o processo de transição da gestão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico nos municípios paraenses, fazendo jus de 01 (uma) diária.

Ratificar e reconhecer a designação do vereador FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, o qual fez deslocamento até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 08 de maio de 2026, para participar de um encontro no Ministério Público do Estado do Pará, município de Santarém/PA, referente o processo de transição da gestão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico nos municípios paraenses, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR o servidor ÉDER RODRIGO RIKER MARINHO, ocupante do cargo de Auxiliar Financeiro, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 08 a 11 de junho de 2026, onde participará da CAPACITAÇÃO POLO SANTARÉM 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA, fazendo jus de 04 (quatro) diárias.

DESIGNAR o vereador FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 08 de junho de 2026, onde participará da Abertura da CAPACITAÇÃO POLO SANTARÉM 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR a servidora VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, ocupante do cargo de Secretária Legislativa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 08 a 11 de junho de 2026, onde participará da CAPACITAÇÃO POLO SANTARÉM 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA, fazendo jus de 04 (quatro) diárias.

DESIGNAR a servidora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Assessora Legislativa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 08 a 11 de junho de 2026, onde participará da CAPACITAÇÃO POLO SANTARÉM 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA, fazendo jus de 04 (quatro) diárias.

DESIGNAR o servidor HELCIAS COELHO LIMA FILHO, ocupante do cargo de Diretor Financeiro, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 08 a 11 de junho de 2026, onde participará da CAPACITAÇÃO POLO SANTARÉM 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA, fazendo jus de 04 (quatro) diárias.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) LUCIMAR DA SILVA LIMA PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DESIGNAR o vereador MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR, para deslocar-se até a cidade de Belém, para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá entre os dias 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Asa Sul, Brasília.

DESIGNAR o vereador JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 12 de maio de 2026, para participar de uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores, junto com os parlamentares do referido munícipe, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR o servidor HELCIAS COELHO LIMA FILHO, deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 27/04 a 28/04/2026, onde realizará visita institucional junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA e Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 27/04 a 28/04/2026, onde realizará visita institucional junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA e Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Aquisição de Combustíveis (Gasolina Aditivada e óleo diesel S10) e Gás de Cozinha GLP P-13KG para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”.

Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Aquisição de Combustíveis (Gasolina Aditivada e óleo diesel S10) e Gás de Cozinha GLP P-13KG para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”.

DESIGNAR o vereador ANTONIO EVERALDO DA SILVA , para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 09/04 a 14/04/2026, onde realizará visita institucional na ALEPA, com encontro junto aos Deputados Estaduais João Pingarilho/MDB e Torrinho/MDB, fazendo jus de 03 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 09/04 a 14/04/2026, onde realizará visita institucional na SEDUC, ALEPA e SEGUP, fazendo jus de 02 (duas) diárias.