NOMEAR, os servidores públicos ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA, RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA para comporem a Comissão de Licitação, especialmente formada para conduzir o procedimento licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GABINETES PARLAMENTARES, REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVO GABINETE E DEPÓSITO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Em decorrência do Feriado de 19 de junho de 2025 (Corpus Christi), estabelece ponto facultativo no dia 19 de junho no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos.

DESIGNAR, o Servidor, Sr. Helcias Coelho Lima Filho para deslocar-se até a Cidade de Belém-Pará, no dia 20 a 26 de junho de 2025, para visita ao Tribunal de Contas do Municípios-TCM, reunião na LAYOUT, fazendo jus à 04 (quatro) diárias.

DESIGNAR, o Servidor, Sr. Helcias Coelho Lima Filho para deslocar-se até a Cidade de Belém-Pará, no dia 20 a 26 de junho de 2025, para visita ao Tribunal de Contas do Municípios-TCM, reunião na LAYOUT, fazendo jus à 04 (quatro) diárias.

Designar o senhor PETRUS MAGNUS CARDOSO VIEIRA, Eng. Civil – CREA-PA 1511768487, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GABINETES PARLAMENTARES, REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVO GABINETE E DEPÓSITO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, para deslocar-se até Barueri-SP no período de 17 a 23 de junho de 2025, para participar da Conferência de Missões da Paz Church (Igreja da Paz em Barueri, Estado de São Paulo).

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Wallace Pessoa Oliveira para deslocarse até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 06 de junho de 2025, para participar da Audiência pública sobre a implantação do hospital do amor em Santarém, na Câmara Municipal de Santarém-PA, fazendo jus à 01 (uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Wallace Pessoa Oliveira para deslocar se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 06 de junho de 2025, para participar da Audiência pública sobre a implantação do hospital do amor em Santarém, na Câmara Municipal de Santarém-PA, fazendo jus à 01 (uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária.

DESIGNAR, o Servidor, Sr. EDER RODRIGO RIKER MARINHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, a Servidora, Sra. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, a Servidora, Sra. ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária.

DESIGNAR, o Servidor, Sr. EDER RODRIGO RIKER MARINHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no período de 02 a 05 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, a Servidora, Sra. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no período de 02 a 05 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, a Servidora, Sra. ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no período de 02 a 05 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 29 de maio de 2025, para participar de Audiência Pública no Ministério Público de Santarém-MPPA, fazendo jus à 01(Uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 29 de maio de 2025, para participar de Audiência Pública no Ministério Público de SantarémMPPA, fazendo jus à 01(Uma) diária.

Declaramos que, por falha administrativa, não foi utilizada a numeração referente à Diária nº 026/2025 pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, inexistindo, portanto, qualquer despesa ou pagamento relacionado a essa numeração.

TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao Vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, durante a ausência do Presidente em Brasília-DF, no período de 19 a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DESIGNAR, o Vereador Sr. MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 04 (quatro ) diárias.

DESIGNAR, o Vereador Sr. MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 04 (quatro ) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de a 20 maio de 2025, para visita a Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEP? com o Deputado Estadual Torrinho. Fazendo jus à 02 (duas) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 e 20 maio de 2025, para visita a Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEP? com o Deputado Estadual Torrinho. Fazendo jus à 02 (duas) diárias.

DESIGNAR, o Vereador Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.

DESIGNAR, o Vereador Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.

DESIGNAR, o Vereador Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.