Designar , o assessor jurídico Raimundo Francisco de Lima Moura, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , a vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador José Josiclei Silva de Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador Zuveide Silva Bezerra, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador Joilson da Silva Xavier, para deslocar-se até a cidade de Belém , Estado do Pará, no peréiodo de 18 Á 23 de maio de 2024, para tratar de assuntos na Asembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA e no Instituito de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio.

Designar , o vereador Francisco de Asssis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém , Estado do Pará, no peréiodo de 18 Á 23 de maio de 2024, para tratar de assuntos na Asembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA, Instituito de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio. Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará- ARCON e Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN.

DESIGNAR, o vereador MARLON DAMASCENO FREITAS, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 25 à 26 de abril de 2024, para participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira, com o Tema: Equidade no fator amazônico para o desenvolvimento, fortalecimento e sustentabilidade da região.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 25 à 26 de abril de 2024, para participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira, com o Tema: Equidade no fator amazônico para o desenvolvimento, fortalecimento e sustentabilidade da região.

DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 à 25 de abril de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará- IDEFLOR-Bio; ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM

DESIGNAR, o vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 à 25 de abril de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Coordenadoria Estadual de Políticas para o Autismo – CEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio.

Designar o senhor LUCIDIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula: 000053-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa na manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado com reposição de peças e componentes e instalação e desinstalação, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.

Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa para fornecimento de salgados e lanches, visando atender aos eventos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

DESIGNAR, o vereador JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 01 à 04 de abril de 2024, para tratar assuntos administrativos e públicos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Secretaria de Estado de Educação – SEDUC; Associação dos Municípios da Calha Norte – AMUCAN; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará- TCM.

DESIGNAR, o vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 01 à 02 de abril de 2024, para participar da Oficina dos “Encontros Regionalizados Temáticos” visando a elaboração do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará – Pará 2050.

DESIGNAR, o diretor financeiro, RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 01 à 03 de abril de 2024, para participar do encontro: Gestão Responsável – Orientações no Último Ano de Mandato.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 01 à 04 de abril de 2024, para participar do encontro: Gestão Responsável – Orientações no Último Ano de Mandato, visita a Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Visita ao gabinete do Deputado Federal Caveira.

Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa para fornecimento de salgados e lanches, visando atender aos eventos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Designar a senhora PAULA DE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto "contratação de empresa especializada para publicação de atos oficiais do governo, avisos de licitações, extrato de contratos e demais atos de interesse da Câmara Municipal de mojuí dos Campos".

TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 23 à 28 de março de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM e ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará.

Designar o Vereador Núbia Maria Angelino Nogueira, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 20 de março de 2024, para tratar de assuntos de interesse público e administrativo nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Secretaria de Estado de Esducação - SEDUC, Associação de Municípios da Calha Norte - AMUCAN, Secretaria de Saúde Pública - SESPA.

Designar o Vereador Antônio Vanderlei Silva de Sousa, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 20 de março de 2024, para tratar de assuntos de interesse público e administrativo nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Secretaria de Estado de Esducação - SEDUC, Associação de Municípios da Calha Norte - AMUCAN, Secretaria de Saúde Pública - SESPA.

Designar o Vereador Zuveide Silva Bezerra, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 20 de março de 2024, para tratar de assuntos de interesse público e administrativo nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Secretaria de Estado de Esducação - SEDUC, Associação de Municípios da Calha Norte - AMUCAN, Secretaria de Saúde Pública - SESPA.

Designar o vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 13 de março de 2024, para participar de uma reunião interinstituicional na Sala Multiuso da Promotoria de Justiça de Santarém, às 9:30h, a fim de promover espaço de debates e elaboração conjunta do Plano de Profissionalização Socieducativa de Santarém. bem como fazendo visitas as agências bancárias Bradesco e Itaú.

Designar a senhora PAULA DE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto "prestação de serviços de aquisição de reserva, emissão, transferência marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades de transportes de vereadores, assessores, servidores/diretores e/ou colobares em viagens a serviços da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".