Determina que nos períodos de 21 à 31 de dezembro/2021 o horário especial de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00h, com escala entre servidores da Câmara municipal de Mojuí dos Campos.
Portaria Nº043/2021-DRH "DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE BENS PATRIMONIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, À INTITUIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO OU COMUNITÁRIO SEM FINS ECONÔMICOS".
Portaria Nº 038/2021 DRH, de 22 de julho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública'.
Portaria Nº 036/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público"
Portaria Nº 035/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".
Portaria Nº 037/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação empresa especializada nos serviços de dados referente ao suporte e manutenção de sistema de informatizado da folha de pagamento, gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais, declarações de rendimentos anuais e portal".
Portaria Nº033/2021-DHR. Portaria de designação Fiscal. O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira , Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar o senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, Matícula 000051-5 e CPF 110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o contrato que tem por objetivo a "contratação de empresa especializada nos serviços de entradas de dados referente ao suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais declarações de rendimentos anuais e portal". Art. 2ª Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, matrícula 000053-1 e CPF 707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09,10,11 2 12 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos:Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON.
Portaria Nº029A/2021 -DHR. o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948.012-00, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público". Art 2º Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, natrícula 000053-1 e CPF707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplentea execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios TCM-PA; Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON-PA.
Portararia Nº021A/2021 DRH. O Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto do Art, 67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948..012-00, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". Art. Designar o Servidor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000056-6 e CPF 847.326.283-20 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acimadescrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
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