Designar o vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 17 à 21 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA, Pará Rural, Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará - SESPA.

Designar o vereador Joilson Noguera Xavier, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 17 à 21 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA, Coordenadoria Estadual de Politícas para o Autismo.

Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 17 à 21 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodeversidade do Estado do Pará -IDEFLOR - Bio, ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará.

ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PAULA DE QUEIROZ LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, inscrita no CNPJ sob o nº 17.434.855/0001-23, com sede na Rua Dep. José Macêdo, nº 288, por meio de seu representante legal, declara, para os devidos fins, que não houve pagaemnto de diárias nos períodos compreendidos entre : 01 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.

Estabele alteração de horário de expediente, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Designar o senhor ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "aquisição de veículo tipo caminhonete cabine dupla-capacidade 06 lugares para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o Senhor João Batista Freitas da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objeto "aquisição de um veículo tipo motocicleta zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar, o Vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 07 de dezembro de 2023, participar da "Sessão Especial" em Alusão ao Dia do Plebiscito para a Criação do Estado do Tapajós, as 10h no Plénario da Câmara de Vereadores de Santarém

Designar, o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 07 de dezembro de 2023, participar da "Sessão Especial" em Alusão ao Dia do Plebiscito para a Criação do Estado do Tapajós, as 10h no Plénario da Câmara de Vereadores de Santarém.

Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 29 de novembro de 2023, participar de uma reunão com o Secretário de Governo do Baixo Amazonas, às 11h visando tratar de assuntos relacionados ao Município de Monjuí dos Campos.

Designar a senhora Jacilene da Silva Reis, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objjeto "Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material descartáveis, visando atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o senhor ANTONIO RONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo pickup zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 11 de novembro de 2023, para inauguração do primeiro trecho da PA 370 (TRANSURUARÁ).

Designar o Vereador Antonio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 11 de novembro de 2023, para inauguração do primeiro trecho da PA 370 (TRANSURUARÁ).

Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslorca-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no Período de 11 à 16 de novembro de 2023, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR- BIO e na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará - ARCON.

Designar o vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslorca-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no Período de 11 à 16 de novembro de 2023, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR- BIO, PARÁ RURAL e Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN.

Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza , para acompanhar como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para aquisição de material permanente, visando as necessidades da Câmara de Mojuí dos Campos".

Designar, a Servidora RaimundoEdmilson Santos , para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local: UFOPA-Santarém-Pará.

Designar, a Servidora Márcia Gomes da Silva, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local: UFOPA-Santarém-Pará.

Designar, a Servidora Miriam da Silva Pedro, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local: UFOPA-Santarém-Pará.

Designar, o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local UFOPA-Santarém-Pará.

Designar, o Vereador Joilson da Silva Xavier, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 28 de outubro à 02 de novembro de 2023 para tratar de assuntos de interresse público nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA; Equatorial Energia; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará-TCM/PA; Secretaria de Estado de Transporte- SETRAN; Casa Civil; Pará Rural; Companhia de Habitação do Pará- COHAB. Fazendo jus à 3 diárias

Designar, o Vereador Antônio Porto de Aguiar para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 28 de outubro à 02 de novembro de 2023 para tratar de assuntos de interresse público nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA; Equatorial Energia; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará-TCM/PA; Secretaria de Estado de Transporte- SETRAN; Casa Civil; Pará Rural; Companhia de Habitação do Pará- COHAB. Fazendo jus à 3 diárias.

Designar, o Vereador Antônio Welliton Sena da Silva para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 28 de outubro à 02 de novembro de 2023 para tratar de assuntos de interresse público nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA; Equatorial Energia; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará-TCM/PA; Secretaria de Estado de Transporte- SETRAN; Casa Civil; Pará Rural; Companhia de Habitação do Pará- COHAB.

Designar o Senhor Reginaldo Lima dos Reis, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "Contratação de Empresa para Fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 23 de outubro de 2023, para participar de uma Reunião com Secretário Regional do Baixo Amazonas, as 14 hs, visando tratar assuntos relacionado ao município de Mojuí dos Campos.

Designar o senhor Reginaldo Lima dos Reis, Matrícula 0000142-2, para acompanhar e fiscalizar como fiscal titular, o Contrato que tem como Objeto "aquisição de um veicúlo tipo motocicleta, zero km e capacete para atender as necessidades da Camara Municipal de Mojuí dos Campos".

Estabele Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. Em decorrência do Feriado de 11 de outubro (Nosa Senhora de Aparecida - Padroeira do Brasil), estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro.