Designar o vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslorca-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no Período de 11 à 16 de novembro de 2023, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR- BIO, PARÁ RURAL e Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN.

Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza , para acompanhar como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para aquisição de material permanente, visando as necessidades da Câmara de Mojuí dos Campos".

Designar, a Servidora RaimundoEdmilson Santos , para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local: UFOPA-Santarém-Pará.

Designar, a Servidora Márcia Gomes da Silva, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local: UFOPA-Santarém-Pará.

Designar, a Servidora Miriam da Silva Pedro, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local: UFOPA-Santarém-Pará.

Designar, o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local UFOPA-Santarém-Pará.

Designar, o Vereador Joilson da Silva Xavier, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 28 de outubro à 02 de novembro de 2023 para tratar de assuntos de interresse público nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA; Equatorial Energia; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará-TCM/PA; Secretaria de Estado de Transporte- SETRAN; Casa Civil; Pará Rural; Companhia de Habitação do Pará- COHAB. Fazendo jus à 3 diárias

Designar, o Vereador Antônio Porto de Aguiar para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 28 de outubro à 02 de novembro de 2023 para tratar de assuntos de interresse público nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA; Equatorial Energia; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará-TCM/PA; Secretaria de Estado de Transporte- SETRAN; Casa Civil; Pará Rural; Companhia de Habitação do Pará- COHAB. Fazendo jus à 3 diárias.

Designar, o Vereador Antônio Welliton Sena da Silva para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 28 de outubro à 02 de novembro de 2023 para tratar de assuntos de interresse público nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA; Equatorial Energia; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará-TCM/PA; Secretaria de Estado de Transporte- SETRAN; Casa Civil; Pará Rural; Companhia de Habitação do Pará- COHAB.

Designar o Senhor Reginaldo Lima dos Reis, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "Contratação de Empresa para Fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 23 de outubro de 2023, para participar de uma Reunião com Secretário Regional do Baixo Amazonas, as 14 hs, visando tratar assuntos relacionado ao município de Mojuí dos Campos.

Designar o senhor Reginaldo Lima dos Reis, Matrícula 0000142-2, para acompanhar e fiscalizar como fiscal titular, o Contrato que tem como Objeto "aquisição de um veicúlo tipo motocicleta, zero km e capacete para atender as necessidades da Camara Municipal de Mojuí dos Campos".

Estabele Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. Em decorrência do Feriado de 11 de outubro (Nosa Senhora de Aparecida - Padroeira do Brasil), estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro.

Designar, o vereador Antônio Vanderlei Silva de Sousa, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 09 à 11 de outubro de 2023, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA; Gabinete do Governador Helder Barbalho.

Designar, o vereador José Josiclei Silva de Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 09 à 11 de outubro de 2023, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA; Gabinete do Governador Helder Barbalho. Fazendo jus à 02(duas) diárias.

Designar, o vereador Francisco Perreira Pantoja, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 09 à 11 de outubro de 2023, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA; Gabinete do Governador Helder Barbalho.

Dispoe sobre a Nomeação do servidor de Reginaldo Lima dos Reis ao Cargo de Assessor Legislativo.

Designar o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslor-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no peíodo de 25 à 28 de setembro de 2023, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Instituito de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR e na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará. - ARCON.

Designar o Vereador Francisco Pereira Pantoja, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de ua reunião , as 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém.

Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de ua reunião , as 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém.

Designar o Assessor Jurídico Raimundo Francisco de Lima Moura, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de ua reunião , as 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. Fazendo jus a (uma) diária.

Designar o Vereador Antonio Vanderlei Silva de Sousa, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de ua reunião , as 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém.

Designar, a Vereadora Maria Núbia Angelino Nogueira, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém.

Designar o Vereador Antonio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. Fazendo jus à 01(uma) diária.

Designar, o Vereador Zuveide Silva Bezerra, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém.

Designar, o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém.

Designar, o Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém.

Designar, o Vereador Joilson Nogueira Portela, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém.

Designar, o Vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém.

Designar o senhor João Batista Freitas da Silva, para acompanhar como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a " contratação de empresa para fornecimento de combustível disel S-10, gasolina comum e GLP P-13kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí do Campos".