Portaria Nº023/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO ALVES DE SOUSA AO CARGO DE VIGIA".

Portaria Nº022/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE".

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de FEVEREIRO de 2023.

Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000065-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na assessoria e acompanhamento de Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista - E-SOCIAL, conforme Decreto nº8.373/2014, cronograma/portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº71 de 29 de junho de 2021".

Designar o senhora Vitória Ervilin de Castro Sousa, matrícula 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a " a Contratação de pessoa jurídica especializada em solução em Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de Sistema(a) de Integrado(s) para a gestão pública".

ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula: 000065-5 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresaespecializada nos serviços de licenciamento dos sistemas integrados LAYOUT FOLHA – Módulo Folha de Pagamento Layout, LAYOUT TRANSPARÊNCIA – Módulo de Transparência de Dados Pessoais pautado na lei da transparência e de acesso à informação”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JACILENE DA SILVA REIS AO CARGO DE SERVENTE.

DESIGNAR, o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira , para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 25 à 26 de janeiro de 2023, para participarda entrega da premiação à Camara Municipal de Mojuí dos Campos referente ao Selo de Qualidade em Transparência Pública, na classificação DIAMANTE, NO dia 25 de janeiro, às 14h. Fazendo jus à 01(uma diária.

AUTORIZAR, que os servidores abaixo relacionados oe seus substitutos legais efetuem as movimentações da Conta Corrente Nº 78.004-6, com poderes abaixo listados, com no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Portaria Nº012/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Membros da Comissão Interna Permanentes de Controle de Patrimônio." Art. 1º NOMEAR os servidores Cristiano Nogueira de Souza, Vitória Everlin de Castro Frota e Lúcio Araújo de Souza, para compor a COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

Portaria Nº011/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação, desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos." Art. 1º NOMEAR à partir de 02 de janeiro de 2023, os participantes da comissão de licitação, deste poder como segue: Presidente:RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO; Menbro: LUCÍDIO ARAÚJO DE SOUSA; Menbro: MÁRCIA GOMES DA SILVA.

Portaria Nº010/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação da servidora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para a função de Ouvidor(a), desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos."

Portaria Nº009/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva, para a função de Controle Interno, desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos."

Portaria Nº008/2023-DHF-DF "Estabelece alteração de horário de expediente na Camara Municipal de Mojuí dos Campos."

Portaria Nº007/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor MARIA RITA BARROS RIBEIRO ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais".

Portaria Nº006/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor ANTÕNIO RONALDO DA SILVA ao cargo de Assessor Legislativo."

Portaria Nº005/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor LUCÍDIO ARAÚJO DE SOUZA ao cargo de Assessor Legislativo."

Portaria Nº003/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA ao cargo de Assessor de Comunicação."

Portaria Nº003/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidora MÁRCIA GOMES DA SILVA ao cargo de Auxiliar Técnico Financeiro."

Portaria Nº002/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA ao cargo de Secretária Legislativa."

Portaria Nº001 /2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO ao cargo de Diretor Financeiro."

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de DEZEMBRO de 2022.

o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos , Estado do Pará no Uso de Suas Atribuições Legais. Resolve: Determinar que no períodode 21 à 31 de dezembro/2022, o horário de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00H, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seu menbros e dá outras providências.

Estabece alteração de horário de expediente nos dias em que a seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo - Fifa 2022.

Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente.

O presidente francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a Cidade de Belém - Capital do Estado, no período de 23 a 29 de novemmbro de 2022, para tratar assuntos administrativos e tratamento médico de saúde: PARTICIPAR DO II ENCONTRO PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO PARÁ (TCMPA); CONSULTA MÉDICA.

Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente.

Designar o Vereador Francisco de Assis Arruda oliveira , para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 06 à 10 de novembro de 2022, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal - COMGMEP; PARÁ RURAL. Fazendo jus à 03(três) diárias.