Dia 14 de junho Reunião com a Secretária Estadual da SEPLAD, Associação dos Município da Calha Norte-AMUCAN:; Dia 15 Gabinete do Deputado Estadual Ozório Juvenil, tratando de capicitação de recursos, visita à IGREPEV.

Dia 14 de junho Reunião com a Secretária Estadual da SEPLAD, Associação dos Município da Calha Norte-AMUCAN tratar de assuntos referente a questão da defesa Civil: Dia 15 Gabinete do Deputado Estadual Orlando Lobato, tratando de capicitação de recursos, visita à IGREPEV.

Dia 14 de junho Reunião com a Secretária Estadual da SEPLAD, Associação dos Município da Calha Norte-AMUCAN. Deputado Celso Sabino junto com prefeito Marco Antônio para tratar sobre possíveis implementos ao município; Dia 15 Visita ao TCM junto com prefeito , reunião com Deputado Estadual Ozório Juvenil tratando de capicitação de recursos, visita à IGREPEV.

Portaria Nº033/2021-DHR. Portaria de designação Fiscal. O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira , Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar o senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, Matícula 000051-5 e CPF 110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o contrato que tem por objetivo a "contratação de empresa especializada nos serviços de entradas de dados referente ao suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais declarações de rendimentos anuais e portal". Art. 2ª Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, matrícula 000053-1 e CPF 707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Dispõe sobre a nomeação da Servidora NAIARA DA COSTA OLIVEIRA ao cargo de Servente.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ

O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09,10,11 2 12 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos:Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON.

na Segunda-feira 10, Reunião à partir das 14h com a diretora Denise Pimenta (ARCON), em pauta a solicitação quanto o andamento do processo do Transporte Intermunicipal de passageiros e Cargas das comunidades de Mojuí dos Campos e os requesitos para a autorização de novas empresas para atender a área Urbana no Transporte Coletivo; Terça-feira 11, reunião à partir das 9h com o presidente da Alepa, O Deputado Chicão, juntamente com a presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais Deputada Heloísa Guimarães, e do membro Tuiular da mesma Comissão Deputado José Maria Tapajós, os Presidente das Câmaras Municipais de Sntarém Ronan Liberal e de Belterra Vereadora Malú, em pauta Atualização da lei que trata da Criação da Região Metropolitana; em seguida visita os gabinetes dos deputados(as): José Maria Tapajós e Cilene Couto; Quarta-feira 12 retorno a Mojuí dos Campos.

Segunda-feira 10, Reunião à partir das 14h com a diretora Denise Pimenta (ARCON), em pauta a solicitação quanto o andamento do processo do Transporte Intermunicipal de passageiros e Cargas das comunidades de Mojuí dos Campos e os requesitos para a autorização de novas empresas para atender a área Urbana no Transporte Coletivo, Terça-feira 11, reunião com o presidente da Alepa, O Deputado Chicão, juntamente com a presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais Deputada Heloísa Guimarães, e do membro Tuiular da mesma Comissão Deputado José Maria Tapajós, os Presidente das Câmaras Municipais de Sntarém Ronan Liberal e de Belterra Vereadora Malú, em pauta Atualização da lei que trata da Criação da Região Metropolitana; em seguida visita os gabinetes dos deputados(as): José Maria Tapajós e Cilene Couto; Quarta-feira 12 retorno a Mojuí dos Campos.

Portaria Nº029A/2021 -DHR. o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948.012-00, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público". Art 2º Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, natrícula 000053-1 e CPF707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplentea execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios TCM-PA; Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON-PA.

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, esteve em Belém no período de 02 a 05 de maio em 2021: 02/05 período de deslocamento; 03/05 Reunião às 9:00h com a conselheira Dra. Rita Libório - 5ª Controladoria no Tribunal de Contas dos Municipíos TCM/PA; Às 13:00h reunião com o diretor Marcelo Lima Guedes do Departamento de Trânsito do Estado do Pará -DETRAN; 04/05 ás 9:30h reunião no Gabinete do Deputado Hilton Aguiar em pauta os oficios nº073 e 076/2021 , ás 10:43 visita no Gabinete José Maria Tapajós ofício nº o77/2021; 05/05 Retornno a Santarém.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA IVANETE DA SILVA AO CARGO SE SERVENTE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIVALDO PINTO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CARLISSON MARCELO SILVA SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO RONALDO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ JUNIOCLEI CONCEIÇÃO SOUZA AO CARGO DE VÍGIA.

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Antõnia Ivanete da Silva ao cargo de Servente.

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDAMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Portararia Nº021A/2021 DRH. O Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto do Art, 67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948..012-00, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". Art. Designar o Servidor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000056-6 e CPF 847.326.283-20 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acimadescrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUIÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em março de 2021.

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em fevereiro de 2021.

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

Dispõe sobre a suspenção das Sessões Parlamentares da pandemia do novo coronavírus enquanto perdurar os decretos Estadual e Municipal de enfrentamento à pandemia, regime lockdown.

''Dispõe sobre a Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio". Servidores: Cristiano Nogueira de Sousa, Vitória Everlin de Castro Sousa Frota e Lucídio Araújo de Souza

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA GOMES DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR(A), DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.