Dispôe sobre a cedência do espaço/plenário da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, estado do Pará. a instituições de interesse público ou comunitários sem fins econômico.
Dispôe sobre a criação da Comissão de Licitação , desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Presidente Raimundo Edmilson Santos Filho, Menbro Lucídio Araújo Sousa, Menbro Márcia Gomes da Silva.
O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmra Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo regimento interno, RESOLVE, Autorizar o agente poliítico Francisco de Assis Arruda Oliveira e o servidor Raimundo Edimilson Santos Filho, a realizar movimentação bancária da conta corrente Nº 78004-6 de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.
O presidente da Câmara |Municipal de Mojuí dos Campos , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 51, Inciso I do Regimento Interno. Resolve: Determinar que no prazo máximo de 15 dias a contar da data de publicação desta portaria , o horário de expediente será de 08:00h às 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Presintende da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, conceder férias ao Servidor Helcias Coelho Lima Filho no período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2020 fazendo jus 1/3 de abono de férias.
O servidor, EDMAR JUNIOR DE OLIVEIRA IMBELONI, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2020, para tratar de assuntos referentes as prestações de contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, nos biênios 2013/2014, 2015/2016, 2017/2018 e 2019/2020. Fazendo jus a 03 (três) diárias
O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, resolve designar, o servidor Helcias Coelho LIma Filho, para deslocar-se até Belém do Pará, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2020, para tratar de assuntos referentes as prestações de contas , junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM dos biênios 2013/2014, 2015/2016, 2017/2018 e 2019/2020. Fazendo Jus a 03 (três) diárias.
O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, resolve designar, o vereador Marco Antônio Machado Lima, para deslocar-se até Belém do Pará, nos dias 21 e 22 de julho de 2020, para visita ao TCM - Tribunal de Contas dos Municípios , trantando de assuntos relacionados a prestação de contas do biênio 2017/2018, reunião da Asssembleia Legislativa, audiência na SEDOP - Sedretária de Obras Públicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da Construção do prédio da nova Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fazendo Jus a 02 (duas) diárias sem ônus de passagens aéreas.
O Vereador Antonio Welliton Sena da Silva irá a Belém do Pará, no período de 14 a 15 de julho de 2020, para reunião na Assembléia Legislativa com a Deputada Cilene Couto trantando de assunto relacionado a emenda parlamentar da construção do prédio da nova Câmara Municipal e visita ao Tribunal de Contas dos Municipios - TCM para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas do biênio 2013/2014. fazendo jus a duas diárias sem ônus de passagens aéreeas.
Portaria nº 025 de 2020 Dispõe sobre a exoneraçaõ do servidor José Lourival Soares da Silva, do cargo de vigia ,desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos.
O vereador Roberto Oliveira de Sousa , deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 0 1(uma) diaria e sem ônus de passagens aéreas.
o servidor Helcias Coelho Lima Filho, se deslocou ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 13 de março de 2020, para participar do curso de ''Gestão e Fiscalização de Contratos : atribuições e responsabilidade '', realizado pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.Fazendo jus a (uma) diária.
A servidora Vitoria Everlin de Castro Sousa Frota se deslocou ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 13 de março de 2020, para participar do curso de ''Gestão e Fiscalização de Contratos : atribuições e responsabilidade '', realizado pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.Fazendo jus a (uma) diária.
o servidor Lucidio Araujo de Sousa, se deslocou ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 13 de março de 2020, para participar do curso de ''Gestão e Fiscalização de Contratos : atribuições e responsabilidade '', realizado pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.Fazendo jus a (uma) diária.
O presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, transferiu a presidência desta Casa Legislativa ao vice presidente , para deslocar-se e ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 03 (tres) diaria e sem ônus de passagens aéreas.
O vereador Antonio Welliton Sena da Silva , deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 0 1(uma) diaria e sem ônus de passagens aéreas.
O vereador Izalton de Sousa , deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 0 1(uma) diaria e sem ônus de passagens aéreas.
O vereador Jesanias da Silva Pessoa , deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 02 (duas) diaria e sem ônus de passagens aéreas.
O Presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, esteve na cidade de Santarem , Estado do Para´, no dia 05 de março de 2020, para tratar de asuntos relacionados a doação de automovel pelo Incra, a Câmara Munciipal de Mojui dos Campos, fazendo jus a 01 (uma) diaria.
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