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Lista de portarias

Foram encontradas 515 registros
  • Dispõe sobre a exoneração da servidora Antônia Ivanete da Silva do cargo de servente.

  • Dispôe sobre a cedência do espaço/plenário da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, estado do Pará. a instituições de interesse público ou comunitários sem fins econômico.

  • A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em janeiro de 2021.

  • Dispôe sobre a criação da Comissão de Licitação , desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Presidente Raimundo Edmilson Santos Filho, Menbro Lucídio Araújo Sousa, Menbro Márcia Gomes da Silva.

  • Nomeação, Agente: Antonia Ivanete da Silva , Cargo: Servente, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

  • O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmra Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo regimento interno, RESOLVE, Autorizar o agente poliítico Francisco de Assis Arruda Oliveira e o servidor Raimundo Edimilson Santos Filho, a realizar movimentação bancária da conta corrente Nº 78004-6 de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

  • Nomeação, Agente: Lucídio Araujo de Souza , Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

  • Dispõe sobre a nomeação do sertvidor Elivaldo Pinto da Silva ao cargo de Assessor Legislativo.

  • Dispõe sobre a nomeação do Servidor Cristiano Nogueira de Souza ao cargo de Assessor Legislativo.

  • Dispõe sobre a nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva ao cargo de Auxiliar Legislativa.

  • Dispôe sobre a nomeação de servidora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota ao cargo de Secretária Legislativa.

  • Dispôe sobre a nomeação do servidor Raimundo Edmilson Santos Filho, ao cargo de Diretor Financeiro.

  • Dispõe sobre a exoneração do servidor Helcias Coelho Lima Filho do Cargo de Diretor Financeiro.

  • O presidente da Câmara |Municipal de Mojuí dos Campos , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 51, Inciso I do Regimento Interno. Resolve: Determinar que no prazo máximo de 15 dias a contar da data de publicação desta portaria , o horário de expediente será de 08:00h às 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

  • Presintende da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, conceder férias ao Servidor Helcias Coelho Lima Filho no período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2020 fazendo jus 1/3 de abono de férias.

  • O servidor, EDMAR JUNIOR DE OLIVEIRA IMBELONI, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2020, para tratar de assuntos referentes as prestações de contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, nos biênios 2013/2014, 2015/2016, 2017/2018 e 2019/2020. Fazendo jus a 03 (três) diárias

  • O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, resolve designar, o servidor Helcias Coelho LIma Filho, para deslocar-se até Belém do Pará, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2020, para tratar de assuntos referentes as prestações de contas , junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM dos biênios 2013/2014, 2015/2016, 2017/2018 e 2019/2020. Fazendo Jus a 03 (três) diárias.

  • O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, resolve designar, o vereador Marco Antônio Machado Lima, para deslocar-se até Belém do Pará, nos dias 21 e 22 de julho de 2020, para visita ao TCM - Tribunal de Contas dos Municípios , trantando de assuntos relacionados a prestação de contas do biênio 2017/2018, reunião da Asssembleia Legislativa, audiência na SEDOP - Sedretária de Obras Públicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da Construção do prédio da nova Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fazendo Jus a 02 (duas) diárias sem ônus de passagens aéreas.

  • O Vereador Antonio Welliton Sena da Silva irá a Belém do Pará, no período de 14 a 15 de julho de 2020, para reunião na Assembléia Legislativa com a Deputada Cilene Couto trantando de assunto relacionado a emenda parlamentar da construção do prédio da nova Câmara Municipal e visita ao Tribunal de Contas dos Municipios - TCM para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas do biênio 2013/2014. fazendo jus a duas diárias sem ônus de passagens aéreeas.

  • O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima, resolve contratar para cargo de assesssor legislativo o senhor Elivaldo Pinto da Silva.

  • Portaria nº 025 de 2020 Dispõe sobre a exoneraçaõ do servidor José Lourival Soares da Silva, do cargo de vigia ,desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos.

  • O vereador Roberto Oliveira de Sousa , deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 0 1(uma) diaria e sem ônus de passagens aéreas.

  • o servidor Helcias Coelho Lima Filho, se deslocou ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 13 de março de 2020, para participar do curso de ''Gestão e Fiscalização de Contratos : atribuições e responsabilidade '', realizado pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.Fazendo jus a (uma) diária.

  • A servidora Vitoria Everlin de Castro Sousa Frota se deslocou ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 13 de março de 2020, para participar do curso de ''Gestão e Fiscalização de Contratos : atribuições e responsabilidade '', realizado pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.Fazendo jus a (uma) diária.

  • o servidor Lucidio Araujo de Sousa, se deslocou ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 13 de março de 2020, para participar do curso de ''Gestão e Fiscalização de Contratos : atribuições e responsabilidade '', realizado pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.Fazendo jus a (uma) diária.

  • O presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, transferiu a presidência desta Casa Legislativa ao vice presidente , para deslocar-se e ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 03 (tres) diaria e sem ônus de passagens aéreas.

  • O vereador Antonio Welliton Sena da Silva , deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 0 1(uma) diaria e sem ônus de passagens aéreas.

  • O vereador Izalton de Sousa , deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 0 1(uma) diaria e sem ônus de passagens aéreas.

  • O vereador Jesanias da Silva Pessoa , deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 02 (duas) diaria e sem ônus de passagens aéreas.

  • O Presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, esteve na cidade de Santarem , Estado do Para´, no dia 05 de março de 2020, para tratar de asuntos relacionados a doação de automovel pelo Incra, a Câmara Munciipal de Mojui dos Campos, fazendo jus a 01 (uma) diaria.

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