Portaria Nº029A/2021 -DHR. o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948.012-00, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público". Art 2º Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, natrícula 000053-1 e CPF707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplentea execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios TCM-PA; Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON-PA.

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, esteve em Belém no período de 02 a 05 de maio em 2021: 02/05 período de deslocamento; 03/05 Reunião às 9:00h com a conselheira Dra. Rita Libório - 5ª Controladoria no Tribunal de Contas dos Municipíos TCM/PA; Às 13:00h reunião com o diretor Marcelo Lima Guedes do Departamento de Trânsito do Estado do Pará -DETRAN; 04/05 ás 9:30h reunião no Gabinete do Deputado Hilton Aguiar em pauta os oficios nº073 e 076/2021 , ás 10:43 visita no Gabinete José Maria Tapajós ofício nº o77/2021; 05/05 Retornno a Santarém.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA IVANETE DA SILVA AO CARGO SE SERVENTE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIVALDO PINTO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CARLISSON MARCELO SILVA SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO RONALDO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ JUNIOCLEI CONCEIÇÃO SOUZA AO CARGO DE VÍGIA.

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Antõnia Ivanete da Silva ao cargo de Servente.

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDAMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Portararia Nº021A/2021 DRH. O Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto do Art, 67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948..012-00, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". Art. Designar o Servidor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000056-6 e CPF 847.326.283-20 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acimadescrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUIÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em março de 2021.

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em fevereiro de 2021.

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

Dispõe sobre a suspenção das Sessões Parlamentares da pandemia do novo coronavírus enquanto perdurar os decretos Estadual e Municipal de enfrentamento à pandemia, regime lockdown.

''Dispõe sobre a Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio". Servidores: Cristiano Nogueira de Sousa, Vitória Everlin de Castro Sousa Frota e Lucídio Araújo de Souza

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA GOMES DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR(A), DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Antônia Ivanete da Silva do cargo de servente.

Dispôe sobre a cedência do espaço/plenário da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, estado do Pará. a instituições de interesse público ou comunitários sem fins econômico.

A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em janeiro de 2021.

Dispôe sobre a criação da Comissão de Licitação , desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Presidente Raimundo Edmilson Santos Filho, Menbro Lucídio Araújo Sousa, Menbro Márcia Gomes da Silva.

Nomeação, Agente: Antonia Ivanete da Silva , Cargo: Servente, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmra Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo regimento interno, RESOLVE, Autorizar o agente poliítico Francisco de Assis Arruda Oliveira e o servidor Raimundo Edimilson Santos Filho, a realizar movimentação bancária da conta corrente Nº 78004-6 de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Nomeação, Agente: Lucídio Araujo de Souza , Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

Dispõe sobre a nomeação do sertvidor Elivaldo Pinto da Silva ao cargo de Assessor Legislativo.

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Cristiano Nogueira de Souza ao cargo de Assessor Legislativo.