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Atualizado em: 01/09/2026 13:42:53

Portaria Nº001 /2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO ao cargo de Diretor Financeiro."

Cargo: DIRETOR FINANCEIRO

Portaria Nº001 /2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO ao cargo de Diretor Financeiro."

01/01/2023
Cargo: DIRETOR FINANCEIRO
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Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de DEZEMBRO de 2022.

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de DEZEMBRO de 2022.

28/12/2022
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o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos , Estado do Pará no Uso de Suas Atribuições Legais. Resolve: Determinar que no períodode 21 à 31 de dezembro/2022, o horário de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00H, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos , Estado do Pará no Uso de Suas Atribuições Legais. Resolve: Determinar que no períodode 21 à 31 de dezembro/2022, o horário de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00H, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

21/12/2022
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Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seu menbros e dá outras providências.

Cargo: PRESIDENTE

Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seu menbros e dá outras providências.

14/12/2022
Cargo: PRESIDENTE
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Estabece alteração de horário de expediente nos dias em que a seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo - Fifa 2022.

Estabece alteração de horário de expediente nos dias em que a seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo - Fifa 2022.

25/11/2022
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Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente.

Cargo: PRESIDENTE

Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente.

23/11/2022
Cargo: PRESIDENTE
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O presidente francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a Cidade de Belém - Capital do Estado, no período de 23 a 29 de novemmbro de 2022, para tratar assuntos administrativos e tratamento médico de saúde: PARTICIPAR DO II ENCONTRO PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO PARÁ (TCMPA); CONSULTA MÉDICA.

Cargo: PRESIDENTE

O presidente francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a Cidade de Belém - Capital do Estado, no período de 23 a 29 de novemmbro de 2022, para tratar assuntos administrativos e tratamento médico de saúde: PARTICIPAR DO II ENCONTRO PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO PARÁ (TCMPA); CONSULTA MÉDICA.

23/11/2022
Cargo: PRESIDENTE
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Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente.

Cargo: PRESIDENTE

Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente.

04/11/2022
Cargo: PRESIDENTE
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Designar o Vereador Francisco de Assis Arruda oliveira , para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 06 à 10 de novembro de 2022, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal - COMGMEP; PARÁ RURAL. Fazendo jus à 03(três) diárias.

Cargo: PRESIDENTE

Designar o Vereador Francisco de Assis Arruda oliveira , para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 06 à 10 de novembro de 2022, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal - COMGMEP; PARÁ RURAL. Fazendo jus à 03(três) diárias.

04/11/2022
Cargo: PRESIDENTE
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Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de OUTUBRO de 2022.

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de OUTUBRO de 2022.

03/11/2022
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

27/10/2022
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Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de SETEMBRO de 2022.

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de SETEMBRO de 2022.

03/10/2022
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Dispõe sobre a exoneração da servidora NAIARA DA COSTA OLIVEIRA ao cargo de servente.

Cargo: SERVENTE

Dispõe sobre a exoneração da servidora NAIARA DA COSTA OLIVEIRA ao cargo de servente.

30/09/2022
Cargo: SERVENTE
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Dispõe sobre a exoneração do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa ao Cargo de vigia.

Cargo: VIGIA

Dispõe sobre a exoneração do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa ao Cargo de vigia.

30/09/2022
Cargo: VIGIA
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Dispõe sobre a exoneração do servidor José Junioclei Conceição Souza ao Cargo de vigia.

Cargo: VIGIA

Dispõe sobre a exoneração do servidor José Junioclei Conceição Souza ao Cargo de vigia.

30/09/2022
Cargo: VIGIA
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Portaria Nº024/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria Nº024/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

29/09/2022
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TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

Cargo: PRESIDENTE

TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

17/08/2022
Cargo: PRESIDENTE
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Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira a deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM, Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA e Departamento de Trânsito do Estado do Pará DETRAN.

Cargo: PRESIDENTE

Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira a deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM, Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA e Departamento de Trânsito do Estado do Pará DETRAN.

17/08/2022
Cargo: PRESIDENTE
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Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de JULHO de 2022.

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de JULHO de 2022.

01/08/2022
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“TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE."

“TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE."

29/07/2022
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Portaria Nº021/2022 DRH. " Art. 1º. Determinar que no Período de 01 a 29 de Julho/2022 (recesso parlamentar), o horário de expediente admistrativo será de 8:00h as 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

Portaria Nº021/2022 DRH. " Art. 1º. Determinar que no Período de 01 a 29 de Julho/2022 (recesso parlamentar), o horário de expediente admistrativo será de 8:00h as 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

01/07/2022
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TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE

Cargo: PRESIDENTE

TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE

29/06/2022
Cargo: PRESIDENTE
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Designar o Vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará no período de 29 junho à 04 de julho de 2022, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos:Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA; participar da entrega da Patrulha Agrícola através do Programa Pará Rural para o município do Mojuí dos Campos.

Cargo: 2º SECRETÁRIO

Designar o Vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará no período de 29 junho à 04 de julho de 2022, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos:Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA; participar da entrega da Patrulha Agrícola através do Programa Pará Rural para o município do Mojuí dos Campos.

29/06/2022
Cargo: 2º SECRETÁRIO
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O Veredador Antônio Porto de Aguiar, por motivos particulares não conseguiu viajar, tendo devolvido o recurso destinado para a Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos.

Cargo: VEREADOR(A)

O Veredador Antônio Porto de Aguiar, por motivos particulares não conseguiu viajar, tendo devolvido o recurso destinado para a Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos.

29/06/2022
Cargo: VEREADOR(A)
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O Veredador José Josiclei Silva de Oliveira, por motivos particulares não conseguiu viajar, tendo devolvido o recurso destinado para a Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos.

Cargo: VEREADOR(A)

O Veredador José Josiclei Silva de Oliveira, por motivos particulares não conseguiu viajar, tendo devolvido o recurso destinado para a Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos.

28/06/2022
Cargo: VEREADOR(A)
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TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE

Cargo: PRESIDENTE

TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE

15/06/2022
Cargo: PRESIDENTE
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Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira pra deslocar-se até a cidade de Belém, no estado do Pará, no período de 20 à 24 de junho de 2022, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará ALEPA; Agência de Regularização e Controle de Serviços Públicos - ARCON; Ministério Público do Pará - MPPA; Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN. Fazendo jús à 3(três) diárias.

Cargo: PRESIDENTE

Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira pra deslocar-se até a cidade de Belém, no estado do Pará, no período de 20 à 24 de junho de 2022, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará ALEPA; Agência de Regularização e Controle de Serviços Públicos - ARCON; Ministério Público do Pará - MPPA; Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN. Fazendo jús à 3(três) diárias.

15/06/2022
Cargo: PRESIDENTE
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

14/06/2022
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Declaro para os devidos fins que na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de MAIO de 2022.

Declaro para os devidos fins que na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de MAIO de 2022.

02/06/2022
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

20/04/2022
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JULHO DE 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JUNHO DE 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 12/06/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MAIO DE 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE ABRIL DE 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MARÇO DE 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JULHO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 02/05/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MAIO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE ABRIL DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 01/04/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MARÇO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 06/03/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 03/02/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

DECLARAÇÃO: 2024 02/10/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

DECLARAÇÃO: 2024 02/09/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE A\GOSTO DE 2024.

DECLARAÇÃO: 2024 01/08/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JULHO DE 2024.

DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JUNHO DE 2024.

DECLARAÇÃO: 2024 03/06/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MAIO DE 2024.

DECLARAÇÃO: 2024 04/03/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

DECLARAÇÃO: 2024 02/02/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MARÇO DE 2024.

DECLARAÇÃO: 2023 02/10/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

DECLARAÇÃO: 2023 01/09/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

DECLARAÇÃO: 2023 03/08/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023

DECLARAÇÃO: 2023 03/07/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de JUNHO de 2023.

DECLARAÇÃO: 2023 01/06/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de MAIO de 2023.

DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS (RESOLUÇÕES) NO MÊS DE ABRIL DE 2024.

DECLARAÇÃO: 2023 02/05/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de ABRIL de 2023.

DECLARAÇÃO: 2023 04/04/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de MARÇO de 2023.

DECLARAÇÃO: 2023 01/03/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de FEVEREIRO de 2023.

DECLARAÇÃO: 2023 31/01/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de JANEIRO de 2023.

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