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Lista de portarias

Foram encontradas 552 registros
Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 10:17:26
  • Portaria Nº006/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor ANTÕNIO RONALDO DA SILVA ao cargo de Assessor Legislativo."

  • Portaria Nº005/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor LUCÍDIO ARAÚJO DE SOUZA ao cargo de Assessor Legislativo."

  • Portaria Nº003/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA ao cargo de Assessor de Comunicação."

  • Portaria Nº003/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidora MÁRCIA GOMES DA SILVA ao cargo de Auxiliar Técnico Financeiro."

  • Portaria Nº002/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA ao cargo de Secretária Legislativa."

  • Portaria Nº001 /2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO ao cargo de Diretor Financeiro."

  • Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de DEZEMBRO de 2022.

  • o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos , Estado do Pará no Uso de Suas Atribuições Legais. Resolve: Determinar que no períodode 21 à 31 de dezembro/2022, o horário de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00H, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seu menbros e dá outras providências.

  • Estabece alteração de horário de expediente nos dias em que a seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo - Fifa 2022.

  • Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente.

  • O presidente francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a Cidade de Belém - Capital do Estado, no período de 23 a 29 de novemmbro de 2022, para tratar assuntos administrativos e tratamento médico de saúde: PARTICIPAR DO II ENCONTRO PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO PARÁ (TCMPA); CONSULTA MÉDICA.

  • Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente.

  • Designar o Vereador Francisco de Assis Arruda oliveira , para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 06 à 10 de novembro de 2022, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal - COMGMEP; PARÁ RURAL. Fazendo jus à 03(três) diárias.

  • Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de OUTUBRO de 2022.

  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

  • Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de SETEMBRO de 2022.

  • Dispõe sobre a exoneração da servidora NAIARA DA COSTA OLIVEIRA ao cargo de servente.

  • Dispõe sobre a exoneração do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa ao Cargo de vigia.

  • Dispõe sobre a exoneração do servidor José Junioclei Conceição Souza ao Cargo de vigia.

  • Portaria Nº024/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

  • TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

  • Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira a deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM, Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA e Departamento de Trânsito do Estado do Pará DETRAN.

  • Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de JULHO de 2022.

  • “TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE."

  • Portaria Nº021/2022 DRH. " Art. 1º. Determinar que no Período de 01 a 29 de Julho/2022 (recesso parlamentar), o horário de expediente admistrativo será de 8:00h as 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE

  • Designar o Vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará no período de 29 junho à 04 de julho de 2022, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos:Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA; participar da entrega da Patrulha Agrícola através do Programa Pará Rural para o município do Mojuí dos Campos.

  • O Veredador Antônio Porto de Aguiar, por motivos particulares não conseguiu viajar, tendo devolvido o recurso destinado para a Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos.

  • O Veredador José Josiclei Silva de Oliveira, por motivos particulares não conseguiu viajar, tendo devolvido o recurso destinado para a Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos.

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