Designar , o vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador Joilson da Silva Xavier, para deslocar-se até a cidade de Belém , Estado do Pará, no peréiodo de 18 Á 23 de maio de 2024, para tratar de assuntos na Asembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA e no Instituito de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio.

Designar , o vereador Francisco de Asssis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém , Estado do Pará, no peréiodo de 18 Á 23 de maio de 2024, para tratar de assuntos na Asembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA, Instituito de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio. Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará- ARCON e Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN.

DESIGNAR, o vereador MARLON DAMASCENO FREITAS, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 25 à 26 de abril de 2024, para participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira, com o Tema: Equidade no fator amazônico para o desenvolvimento, fortalecimento e sustentabilidade da região.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 25 à 26 de abril de 2024, para participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira, com o Tema: Equidade no fator amazônico para o desenvolvimento, fortalecimento e sustentabilidade da região.

DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 à 25 de abril de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará- IDEFLOR-Bio; ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM

DESIGNAR, o vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 à 25 de abril de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Coordenadoria Estadual de Políticas para o Autismo – CEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio.

Designar o senhor LUCIDIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula: 000053-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa na manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado com reposição de peças e componentes e instalação e desinstalação, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.

Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa para fornecimento de salgados e lanches, visando atender aos eventos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

DESIGNAR, o vereador JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 01 à 04 de abril de 2024, para tratar assuntos administrativos e públicos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Secretaria de Estado de Educação – SEDUC; Associação dos Municípios da Calha Norte – AMUCAN; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará- TCM.

DESIGNAR, o vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 01 à 02 de abril de 2024, para participar da Oficina dos “Encontros Regionalizados Temáticos” visando a elaboração do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará – Pará 2050.

DESIGNAR, o diretor financeiro, RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 01 à 03 de abril de 2024, para participar do encontro: Gestão Responsável – Orientações no Último Ano de Mandato.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 01 à 04 de abril de 2024, para participar do encontro: Gestão Responsável – Orientações no Último Ano de Mandato, visita a Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Visita ao gabinete do Deputado Federal Caveira.

Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa para fornecimento de salgados e lanches, visando atender aos eventos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Designar a senhora PAULA DE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto "contratação de empresa especializada para publicação de atos oficiais do governo, avisos de licitações, extrato de contratos e demais atos de interesse da Câmara Municipal de mojuí dos Campos".

TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 23 à 28 de março de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM e ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará.

Designar o Vereador Núbia Maria Angelino Nogueira, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 20 de março de 2024, para tratar de assuntos de interesse público e administrativo nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Secretaria de Estado de Esducação - SEDUC, Associação de Municípios da Calha Norte - AMUCAN, Secretaria de Saúde Pública - SESPA.

Designar o Vereador Antônio Vanderlei Silva de Sousa, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 20 de março de 2024, para tratar de assuntos de interesse público e administrativo nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Secretaria de Estado de Esducação - SEDUC, Associação de Municípios da Calha Norte - AMUCAN, Secretaria de Saúde Pública - SESPA.

Designar o Vereador Zuveide Silva Bezerra, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 20 de março de 2024, para tratar de assuntos de interesse público e administrativo nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Secretaria de Estado de Esducação - SEDUC, Associação de Municípios da Calha Norte - AMUCAN, Secretaria de Saúde Pública - SESPA.

Designar o vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 13 de março de 2024, para participar de uma reunião interinstituicional na Sala Multiuso da Promotoria de Justiça de Santarém, às 9:30h, a fim de promover espaço de debates e elaboração conjunta do Plano de Profissionalização Socieducativa de Santarém. bem como fazendo visitas as agências bancárias Bradesco e Itaú.

Designar a senhora PAULA DE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto "prestação de serviços de aquisição de reserva, emissão, transferência marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades de transportes de vereadores, assessores, servidores/diretores e/ou colobares em viagens a serviços da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o senhor ANTÔNIO rONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto " contratação de empresa para fornecimento de Combustível Diesel S-10, gasolina aditivada e carga de gás GLP P-13kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza matrícula 000065-5, para acompanhare fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "aquisição e instalação de câmeras de segurança, para o monitoramento da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos''.

Designar o vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Belém, capital do estado do Pará, no dia 05 de março de 2024, para tratar assuntos de interesse público e administrativos nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCM/PA, Assembleia Legislativa do Estado do Para - ALEPA, Equatorial Energia e Secretária de Estado de Transporte -SETRAN

Designar o vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 26 de fevereiro de 2024, para participar de uma Reunião com o Deputao Henderson Lira Pinto visando tratar assuntos sobre Emenda Parlamentar para o município de Mojuí dos Campos.

Designar o vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 26 de fevereiro de 2024, para participar de uma Reunião com o Deputao Henderson Lira Pinto visando tratar assuntos sobre Emenda Parlamentar para o município de Mojuí dos Campos.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5 e CPF nº110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas”.