Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 23 à 28 de março de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM e ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará.

Designar o Vereador Núbia Maria Angelino Nogueira, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 20 de março de 2024, para tratar de assuntos de interesse público e administrativo nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Secretaria de Estado de Esducação - SEDUC, Associação de Municípios da Calha Norte - AMUCAN, Secretaria de Saúde Pública - SESPA.

Designar o Vereador Antônio Vanderlei Silva de Sousa, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 20 de março de 2024, para tratar de assuntos de interesse público e administrativo nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Secretaria de Estado de Esducação - SEDUC, Associação de Municípios da Calha Norte - AMUCAN, Secretaria de Saúde Pública - SESPA.

Designar o Vereador Zuveide Silva Bezerra, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 20 de março de 2024, para tratar de assuntos de interesse público e administrativo nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Secretaria de Estado de Esducação - SEDUC, Associação de Municípios da Calha Norte - AMUCAN, Secretaria de Saúde Pública - SESPA.

Designar o vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 13 de março de 2024, para participar de uma reunião interinstituicional na Sala Multiuso da Promotoria de Justiça de Santarém, às 9:30h, a fim de promover espaço de debates e elaboração conjunta do Plano de Profissionalização Socieducativa de Santarém. bem como fazendo visitas as agências bancárias Bradesco e Itaú.

Designar a senhora PAULA DE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto "prestação de serviços de aquisição de reserva, emissão, transferência marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades de transportes de vereadores, assessores, servidores/diretores e/ou colobares em viagens a serviços da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o senhor ANTÔNIO rONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto " contratação de empresa para fornecimento de Combustível Diesel S-10, gasolina aditivada e carga de gás GLP P-13kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza matrícula 000065-5, para acompanhare fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "aquisição e instalação de câmeras de segurança, para o monitoramento da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos''.

Designar o vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Belém, capital do estado do Pará, no dia 05 de março de 2024, para tratar assuntos de interesse público e administrativos nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCM/PA, Assembleia Legislativa do Estado do Para - ALEPA, Equatorial Energia e Secretária de Estado de Transporte -SETRAN

Designar o vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 26 de fevereiro de 2024, para participar de uma Reunião com o Deputao Henderson Lira Pinto visando tratar assuntos sobre Emenda Parlamentar para o município de Mojuí dos Campos.

Designar o vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 26 de fevereiro de 2024, para participar de uma Reunião com o Deputao Henderson Lira Pinto visando tratar assuntos sobre Emenda Parlamentar para o município de Mojuí dos Campos.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5 e CPF nº110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas”.

Designar o vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 17 à 21 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA, Pará Rural, Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará - SESPA.

Designar o vereador Joilson Noguera Xavier, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 17 à 21 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA, Coordenadoria Estadual de Politícas para o Autismo.

Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 17 à 21 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodeversidade do Estado do Pará -IDEFLOR - Bio, ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará.

ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PAULA DE QUEIROZ LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, inscrita no CNPJ sob o nº 17.434.855/0001-23, com sede na Rua Dep. José Macêdo, nº 288, por meio de seu representante legal, declara, para os devidos fins, que não houve pagaemnto de diárias nos períodos compreendidos entre : 01 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.

Estabele alteração de horário de expediente, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Designar o senhor ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "aquisição de veículo tipo caminhonete cabine dupla-capacidade 06 lugares para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o Senhor João Batista Freitas da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objeto "aquisição de um veículo tipo motocicleta zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar, o Vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 07 de dezembro de 2023, participar da "Sessão Especial" em Alusão ao Dia do Plebiscito para a Criação do Estado do Tapajós, as 10h no Plénario da Câmara de Vereadores de Santarém

Designar, o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 07 de dezembro de 2023, participar da "Sessão Especial" em Alusão ao Dia do Plebiscito para a Criação do Estado do Tapajós, as 10h no Plénario da Câmara de Vereadores de Santarém.

Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 29 de novembro de 2023, participar de uma reunão com o Secretário de Governo do Baixo Amazonas, às 11h visando tratar de assuntos relacionados ao Município de Monjuí dos Campos.

Designar a senhora Jacilene da Silva Reis, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objjeto "Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material descartáveis, visando atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o senhor ANTONIO RONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo pickup zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 11 de novembro de 2023, para inauguração do primeiro trecho da PA 370 (TRANSURUARÁ).

Designar o Vereador Antonio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 11 de novembro de 2023, para inauguração do primeiro trecho da PA 370 (TRANSURUARÁ).

Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslorca-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no Período de 11 à 16 de novembro de 2023, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR- BIO e na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará - ARCON.