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Lista de portarias

Foram encontradas 277 registros
Informações atualizadas em: 27/10/2025 - 15:19:02
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUIÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

  • DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

  • Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Dispõe sobre a suspenção das Sessões Parlamentares da pandemia do novo coronavírus enquanto perdurar os decretos Estadual e Municipal de enfrentamento à pandemia, regime lockdown.

  • ''Dispõe sobre a Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio". Servidores: Cristiano Nogueira de Sousa, Vitória Everlin de Castro Sousa Frota e Lucídio Araújo de Souza

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA GOMES DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR(A), DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

  • Dispõe sobre a exoneração da servidora Antônia Ivanete da Silva do cargo de servente.

  • Dispôe sobre a cedência do espaço/plenário da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, estado do Pará. a instituições de interesse público ou comunitários sem fins econômico.

  • Dispôe sobre a criação da Comissão de Licitação , desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Presidente Raimundo Edmilson Santos Filho, Menbro Lucídio Araújo Sousa, Menbro Márcia Gomes da Silva.

  • Nomeação, Agente: Antonia Ivanete da Silva , Cargo: Servente, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

  • O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmra Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo regimento interno, RESOLVE, Autorizar o agente poliítico Francisco de Assis Arruda Oliveira e o servidor Raimundo Edimilson Santos Filho, a realizar movimentação bancária da conta corrente Nº 78004-6 de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

  • Nomeação, Agente: Lucídio Araujo de Souza , Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

  • Dispõe sobre a nomeação do sertvidor Elivaldo Pinto da Silva ao cargo de Assessor Legislativo.

  • Dispõe sobre a nomeação do Servidor Cristiano Nogueira de Souza ao cargo de Assessor Legislativo.

  • Dispõe sobre a nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva ao cargo de Auxiliar Legislativa.

  • Dispôe sobre a nomeação de servidora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota ao cargo de Secretária Legislativa.

  • Dispôe sobre a nomeação do servidor Raimundo Edmilson Santos Filho, ao cargo de Diretor Financeiro.

  • Dispõe sobre a exoneração do servidor Helcias Coelho Lima Filho do Cargo de Diretor Financeiro.

  • O presidente da Câmara |Municipal de Mojuí dos Campos , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 51, Inciso I do Regimento Interno. Resolve: Determinar que no prazo máximo de 15 dias a contar da data de publicação desta portaria , o horário de expediente será de 08:00h às 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

  • Presintende da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, conceder férias ao Servidor Helcias Coelho Lima Filho no período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2020 fazendo jus 1/3 de abono de férias.

  • O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima, resolve contratar para cargo de assesssor legislativo o senhor Elivaldo Pinto da Silva.

  • Portaria nº 025 de 2020 Dispõe sobre a exoneraçaõ do servidor José Lourival Soares da Silva, do cargo de vigia ,desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos.

  • Dispõe sobre a nomeação do senhor Elson Esteves da Silva , para cargo de vigia, desta Câmara Muncipal de Mojui dos Campos.

  • Exoneração do senhor Lourival Soares da Silva , do cargo de vigia da Câmara Municipal de Mojui dos Campos.

  • Portaria de nomeação da senhora Maria Eloisa Freitas de Oliveira, para o cargo de assessora legislativa.

  • Exoneração de Raimundo Francisco Nonato de Sousa , no cargo de assessor legislativo desta Casa.

  • Exoneração da Senhora Josielma da Silva Abreu , no cargo de assesora legislativa desta Casa.

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