Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seus membros e dá outras providências.

DETERMINAR QUE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO SERÁ DE 08:OOH ÀS 12:00H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula: 000065-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.

A Vereadora Núbia Angelino se deslocará até a Cidade de Belém para tratar de assuntos com a Deputada Elcione Barbalho .

A vereadora Núbia Maria Angelino, designada a participar da Reunião na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, defesa da propridade administrativa e fazenda pública de Santarém., conforme convite.

vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 03 de Setembro de 2024, para participar de uma reunião na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Defesa Pública de Santarém.

O vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 03 de Setembro de 2024, para participar de uma reunião na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Defesa Pública de Santarém.

Designar o senhor DARLISON LUCAS DE SOUSA, matrícula:000145-7, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem porobjeto “contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em geralvisando atender as demandas da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o senhor DARLISON LUCAS DE SOUSA, matrícula: 000145-7, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada para serviço de lavagem simples e completa dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”

. Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de utensílios para copa/cozinha e material para manutenção predial”.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 28 de Agosto de 2024, para participar de uma Audiência Pública para discutir sobre a circulação de caminhões e carretas pesadas no município de Santarém.

SUSPENDE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR, o vereador ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 12 à 14 de agosto de 2024, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM e Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE

DESIGNAR, o vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 12 à 14 de agosto de 2024, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado doPará – ALEPA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM e Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE.

DESIGNAR, o vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 03 à 07 de agosto de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio e Gabinete do Deputado Federal Antonio Doido.

DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 03 à 07 de agosto de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA e Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte – ARTRAN.

DESIGNAR, o vereador MARLON DAMASCENO DE FREITAS, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 03 à 07 de agosto de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA e Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará.

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, inscrita no CNPJ sob o nº 17.434.855/0001-23, com sede na Rua Dep. José Macêdo, nº 288, por meio de seu representante legal declara, para os devidos fins, que não houve pagamento de diárias no período compreendido entre: 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024.

Designar a senhora JACILENE DA SILVA REIS, matrícula 000134-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem po objeto “Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em geral visando atender as demandas da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.

Dispõe sobre a nomeação do servidor DARLISON LUCAS DE SOUSA ao cargo de Vigia.

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor ANTÔNIO RONALDO DA SILVA ao cargo de Motorista.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 28 de junho de 2024, para participar de uma reunião no Plenário da Câmara Municipal de Santarém,para tratar de temas específicos relacionados às Eleições Municipais 2024 (calendário eleitoral; principais marcos – convenções partidárias, registro, contas de campanha e propaganda). Fazendo jus à 01(uma) diária.

ESTABELE ALTERAÇÃO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Designar o senhor LUCIDIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula: 000053-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada para serviço de lavagem simples e completa dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.

DESIGNAR, o vereador MARLON DAMASCENO DE FREITAS, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 07 à 08 dejunho de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Gabinete do deputado Federal Caveira e Gabinete do Senador Zequinha Marinho. Fazendo jus à 02(duas) diárias.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 07 à 08 de junho de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará –ALEPA, Gabinete do deputado Federal Caveira e Gabinete do Senador Zequinha Marinho. Fazendo jus à 02(duas) diárias.

ESTABELE PONTO FACULTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar, o vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-seaté a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 27 à 30 de maiode 2024, para tratar assuntos nos órgãos: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, Assembleia Legislativa do Estadodo Pará – ALEPA, Núcleo de Gerenciamento do Programa Pará Rural.