Designar o senhor ANTÔNIO rONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto " contratação de empresa para fornecimento de Combustível Diesel S-10, gasolina aditivada e carga de gás GLP P-13kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".
Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza matrícula 000065-5, para acompanhare fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "aquisição e instalação de câmeras de segurança, para o monitoramento da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos''.
Designar o vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Belém, capital do estado do Pará, no dia 05 de março de 2024, para tratar assuntos de interesse público e administrativos nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCM/PA, Assembleia Legislativa do Estado do Para - ALEPA, Equatorial Energia e Secretária de Estado de Transporte -SETRAN
Designar o vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 26 de fevereiro de 2024, para participar de uma Reunião com o Deputao Henderson Lira Pinto visando tratar assuntos sobre Emenda Parlamentar para o município de Mojuí dos Campos.
Designar o vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 26 de fevereiro de 2024, para participar de uma Reunião com o Deputao Henderson Lira Pinto visando tratar assuntos sobre Emenda Parlamentar para o município de Mojuí dos Campos.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5 e CPF nº110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas”.
Designar o vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 17 à 21 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA, Pará Rural, Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará - SESPA.
Designar o vereador Joilson Noguera Xavier, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 17 à 21 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA, Coordenadoria Estadual de Politícas para o Autismo.
Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 17 à 21 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodeversidade do Estado do Pará -IDEFLOR - Bio, ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará.
A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, inscrita no CNPJ sob o nº 17.434.855/0001-23, com sede na Rua Dep. José Macêdo, nº 288, por meio de seu representante legal, declara, para os devidos fins, que não houve pagaemnto de diárias nos períodos compreendidos entre : 01 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
Designar o senhor ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "aquisição de veículo tipo caminhonete cabine dupla-capacidade 06 lugares para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".
Designar o Senhor João Batista Freitas da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objeto "aquisição de um veículo tipo motocicleta zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".
Designar, o Vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 07 de dezembro de 2023, participar da "Sessão Especial" em Alusão ao Dia do Plebiscito para a Criação do Estado do Tapajós, as 10h no Plénario da Câmara de Vereadores de Santarém
Designar, o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 07 de dezembro de 2023, participar da "Sessão Especial" em Alusão ao Dia do Plebiscito para a Criação do Estado do Tapajós, as 10h no Plénario da Câmara de Vereadores de Santarém.
Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 29 de novembro de 2023, participar de uma reunão com o Secretário de Governo do Baixo Amazonas, às 11h visando tratar de assuntos relacionados ao Município de Monjuí dos Campos.
Designar a senhora Jacilene da Silva Reis, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objjeto "Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material descartáveis, visando atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".
Designar o senhor ANTONIO RONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo pickup zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".
Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 11 de novembro de 2023, para inauguração do primeiro trecho da PA 370 (TRANSURUARÁ).
Designar o Vereador Antonio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 11 de novembro de 2023, para inauguração do primeiro trecho da PA 370 (TRANSURUARÁ).
Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslorca-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no Período de 11 à 16 de novembro de 2023, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR- BIO e na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará - ARCON.
Designar o vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslorca-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no Período de 11 à 16 de novembro de 2023, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR- BIO, PARÁ RURAL e Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN.
Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza , para acompanhar como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para aquisição de material permanente, visando as necessidades da Câmara de Mojuí dos Campos".
Designar, a Servidora RaimundoEdmilson Santos , para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local: UFOPA-Santarém-Pará.
Designar, a Servidora Márcia Gomes da Silva, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local: UFOPA-Santarém-Pará.
Designar, a Servidora Miriam da Silva Pedro, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local: UFOPA-Santarém-Pará.
Designar, o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local UFOPA-Santarém-Pará.
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