DESIGNAR, o Vereador, Sr. WALLACE PESSOA OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. WALLACE PESSOA OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária.

Designar o senhor ORISVALDO PABLO COSTA FERREIRA, matrícula: 000179-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA

Designar o senhor EDILSON DA SILVA, matrícula: 000159- 7 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S-10, GASOLINA ADITIVADA E CARGA DE GÁS GLP P13KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS”.

DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria nº 033/2025 Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente.

DESIGNAR, o Vereador , José Josiclei Silva de Oliveira para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de março a 22 de março de 2025, para visita ao TCM, ALEPA, e cumprir agenda com o Governador Helder Barbalho.

Designar, o Vereador, sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de março de 2025, para visitaao TCM, ALEPA e cumprir agenda com o Governador Helder Barbalho.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Jesanias da Silva Pessoa para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de março a 22 de março de 2025, para visita no TCM, ALEPA e cumprir agenda com o Governador Helder Barbalho.

Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria, consultoria e representação jurídica junto ao Tribunal de contas dos municípios do Estado do Pará – TCMC-PA para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.

PORTARIA Nº 032/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ORIVALDO PABLO COSTA FERREIRA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Designar a senhora ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, matricula nº 000156-, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para Gestão Pública no módulo: transparência pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei a Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente à execução orçamentária e financeira e gestor de notas fiscais, atendendo a Instrução Normativa nº11/2021- TCM/PA”.

Em decorrência do Feriado de 04 de março (Carnaval), estabelece ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos.

DESIGNAR A SENHORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula nº 000153-8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR, O DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", ÁGUA MINERAL, MATERIAIS HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA.

Designar a senhora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, matrícula: 000147-3, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada na assessoria e acompanhamento de Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – E-SOCIAL, conforme Decreto nº8.373/2014, cronograma/portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº71 de 29 de junho de 2021”.

PORTARIA Nº 030/2025 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESEIGINAR, o Diretor Financeiro Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2025, para visita ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, audiência com o Conselheiro do TCM Sr. Daniel Lavareda, reunião na ASPEC, reunião na LAYOUT, visita à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, com os Deputados Estaduais. Fazendo jus à 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o Vereador Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no dia 19 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2025, para visita ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Audiência com o Conselheiro do TCM Sr. Daniel Lavareda, reunião na ASPEC, rfeunião na LAYOUT, visita à Assembleia Legislativa do estado do Pará - ALEPA, com os Deputados Estaduais. Fazendo jus à 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2025, para visita ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Audiência com o Conselheiro do TCM Sr. Daniel Lavareda, reunião na ASPEC, reunião na LAYOUT, visita à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA com os Deputados Estaduais. Fazendo Fazendo jus à 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, S. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará no dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará- ALEPA, Visita Habitação do Estado do Pará, Visita a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado . Fazendo Jus à ( quatro) diárias.

DESIGNAR, O Servidor, sr. EDILSON DA SILVA para acompanhar os vereadores até a cidade de Belém, Estado do Pará, do 17 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2025. Fazendo jus à 04(quatro) diárias.

Designar, o Vereador, Sr. Reginaldo Emanuel Rabelo da Silva, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa do estado do Pará-ALEPA, Companhia de Habitação do Pará-COHAB, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- Arcon. Fazendo Jus a 04( quatro) diárias.

DESIGNAR, o Vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, Companhia de Habitação do Pará-COHAB, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará-ARCON. Fazendo jus a 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. José Josiclei Silva de Oliveira para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 17 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2025 para visita Técnica na Assembleia Legilativa do Estado do Pará-ALEPA, Associação dos Municipios da Calha Norte-AMUCAN, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicosdo Estado do Pará-ARCON. Fazendo jus a 04(quatro) diárias.

EXONERAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2025.

Portaria nº 030/2025 - designar o senhor PAULO ROBERTO VIANA PICANÇOpara acompanhar e fiscalizar, como fiscal de contrato,o do Contrato que tem por objeticvo a "Contratação de empresa para prestação de serviços de produção audiovisual, fotografia e operação de equipamentos para transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA".

Designar a senhora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, matrícula: 000147-3, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos sistemas "ALEGISLATIVO" -Sistema de Gerenciamento e Controle do Site para Câmara Municipal e hospedagem do domínio, "AE-SIC" - Sistema de Informação ao Cidadão, "AOUVIDORIA E FALE CONOSCO" - Sistema de Ouvidoria Municipal, conforme as exigências da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”.

PORTARIA Nº 028/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IGOR HENRIQUE MARINHO OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 027/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 026/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.