DESIGNAR o vereador FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 05/04 a 08/04/2026, onde realizará visita institucional ao TCM/PA, Assembleia Legislativa do Pará e na ARTRAN, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DESIGNAR o vereador JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelo período de 22 a 25/02/2026, para visita técnica junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e SEDUC/PA, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DESIGNAR o vereador ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelo período de 22 a 25/02/2026, para visita técnica junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e SEDUC/PA, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DESIGNAR o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelo período de 22 a 25/02/2026, para visita técnica junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e SEDUC/PA, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DESIGNAR o vereador MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, pelo período de 22 a 25/02/2026, para visita técnica junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e SEDUC/PA, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DESIGNAR a servidora MARCIA CRISTIANE SILVA BARBOSA, ocupante do cargo Assessora Legislativa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR a servidora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo Assessora Legislativa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR a servidora ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, ocupante do cargo Assessora Legislativa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o servidor ÉDER RODRIGO RIKER MARINHO, ocupante do cargo Auxiliar Técnico Financeiro, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o vereador FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DESIGNAR o servidor HELCIAS COELHO LIMA FILHO, ocupante do cargo de Diretor Financeiro, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, onde participará dos encontros, referente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, fazendo jus de 02 (duas) diárias.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, o servidor ARMANDO LEMOS LOPES, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 06/03/2025.

EXONERAR, o servidor ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 06/03/2025.

NOMEAR JOÃO RODRIGUES DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Franklin Benjamin Portela Machado, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Wallace Pessoa Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor Legislativo, em comissão, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/03/2026.

Fica revogada a Portaria nº 005/2026, que nomeou o Sr. MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 0001554, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Contratação de serviços técnicos profissionais especializado em Sistema Clique Chat CRM, utilizado no setor financeiro, com integração à API cloud Oficial do WhatsApp, atendendo às demandas de comunicação, atendimento e gestão de contatos. a em direito público, contrato de Inexigibilidade nº 001/2026”.

Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 0001554, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Contratação de serviços técnicos profissionais especializado em Sistema Clique Chat CRM, utilizado no setor financeiro, com integração à API cloud Oficial do WhatsApp, atendendo às demandas de comunicação, atendimento e gestão de contatos. a em direito público, contrato de Inexigibilidade nº 001/2026”.

Nomear FRANKLEI DOS SANTOS SERRAO, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Antônio Everaldo da Silva, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Wallace Pessoa Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2026.

EXONERAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2025.

NOMEAR, o servidor JAIME DE SOUSA COSTA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador António Arnaldo Oliveira de Lima, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2026.