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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2021

Informações da sessão
Data: 27/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA DO PALHALZINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EVERALDO DA SILVA (EVERALDO CAMILO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA SANTA JÚLIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2021 08/09/2021

  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº017/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS."

Situação: Favorável

Autor: Marco Antônio Machado Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2021 27/10/2021

  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021/2021 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Antônio Machado Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2021 27/10/2021

  • PROJETO DE LEI Nº022/2021 DO EXECUTIVO "INSTITUI A INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICAS E ECOLÓGICAS DE FORMA INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Antônio Machado Lima

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 343/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 343/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ NO KM 140.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 344/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 344/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE BOA SORTE.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 345/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 345/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR MÊS NA COMUNIDADE BANANEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 346/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 346/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO UMA CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA AUXILIAR NO FUNCIONAMENTO DO MOTOR GERADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 347/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 347/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clei do Povo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 348/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 348/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PORTELINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clei do Povo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 349/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 349/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE BRILHOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clei do Povo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 350/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 350/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AOS CARGOS AUTORIZADOS POR LEI.

Situação: Favorável

Autor: Teté

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 351/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 351/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE PATAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 352/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 352/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOVO PROGRESSO NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 353/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 353/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA COLOCADO GRADES DE PROTEÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 354/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 354/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 25 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 355/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 355/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 15 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 356/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 356/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 05 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE MOJÚ IGARAPÉ SECO.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 357/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 357/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES PATAUÁ, JACARÉ E ONÇA.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 358/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 358/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO PERÍMETRO DA PA-431, COMUNIDADE DE BOA FÉ.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 359/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 359/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 360/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 360/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS NA RUA LOBO D’ALMADA, BAIRRO ALTO ALEGRE.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 361/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 361/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS EM PDF DO 1º QUADRIMESTRE, 2º QUADRIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 362/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 362/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 363/2021 27/10/2021

  • REQUERIMENTO Nº 363/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA PAULO MARANHÃO, BAIRRO CIDADE ALTA 1.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

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