PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº017/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS."

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021/2021 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº022/2021 DO EXECUTIVO "INSTITUI A INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICAS E ECOLÓGICAS DE FORMA INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO Nº 343/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ NO KM 140.

REQUERIMENTO Nº 344/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE BOA SORTE.

REQUERIMENTO Nº 345/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR MÊS NA COMUNIDADE BANANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 346/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO UMA CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA AUXILIAR NO FUNCIONAMENTO DO MOTOR GERADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 347/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº 348/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PORTELINHA.

REQUERIMENTO Nº 349/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE BRILHOSA.

REQUERIMENTO Nº 350/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AOS CARGOS AUTORIZADOS POR LEI.

REQUERIMENTO Nº 351/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE PATAUÁ.

REQUERIMENTO Nº 352/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOVO PROGRESSO NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

REQUERIMENTO Nº 353/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA COLOCADO GRADES DE PROTEÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº 354/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 25 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº 355/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 15 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO.

REQUERIMENTO Nº 356/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 05 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE MOJÚ IGARAPÉ SECO.

REQUERIMENTO Nº 357/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES PATAUÁ, JACARÉ E ONÇA.

REQUERIMENTO Nº 358/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO PERÍMETRO DA PA-431, COMUNIDADE DE BOA FÉ.

REQUERIMENTO Nº 359/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº 360/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS NA RUA LOBO D’ALMADA, BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº 361/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS EM PDF DO 1º QUADRIMESTRE, 2º QUADRIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº 362/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº 363/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA PAULO MARANHÃO, BAIRRO CIDADE ALTA 1.