SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2021

Informações da sessão
Data: 24/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021, NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EVERALDO DA SILVA (EVERALDO CAMILO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELISANGELA CARNEIRO SALES".

24/11/2021    JESA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2021 DO VEREADOR EVERALDO CAMILO , "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR".

24/11/2021    EVERALDO CAMILO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR EWERTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA".

24/11/2021    PANTOJA DO CARTÓRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO".

24/11/2021    JESA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 15/2021
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº015/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, VOTOS DE APLAUSOS AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

24/11/2021    ASSIS NOGUEIRA
INDICAÇÃO Nº 196/2021
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO Nº196/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ABRIGO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

24/11/2021    CAVAQUINHO DO MOJÚ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2021
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021/2021 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27/10/2021    Marco Antônio Machado Lima
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2021
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 024/2021 "DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL".

17/11/2021    Marco Antônio Machado Lima
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24/11/2021    Marco Antônio Machado Lima
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 407/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº407/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

24/11/2021    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 408/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº408/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE.

24/11/2021    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 409/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO Nº409 /2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS EM MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

24/11/2021    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 410/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº410/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DAS RUAS ASFALTADAS QUE NÃO DISPÕEM DE CALÇADAS NO BAIRRO CIDADE ALTA 2.

24/11/2021    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 411/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº411/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, AOS 90 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

24/11/2021    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 412/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº412/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ATENDER NO DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO IFPA, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

24/11/2021    JESA

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