EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2023 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº02/2023. “EMENTA: MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 41 DA LEI Nº 05/2015”.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº02/2023 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUERIMENTO Nº142/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO ESPERANÇA.

REQUERIMENTO Nº143/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.

REQUERIMENTO Nº144/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL.

REQUERIMENTO Nº145/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA SORTE.

REQUERIMENTO Nº146/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº147/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS.

REQUERIMENTO Nº148/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO.

REQUERIMENTO Nº149/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº150/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O DESTINO DA APLICAÇÃO DO RECURSO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº151/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE A LICITAÇÃO PARA COMPRA DE OVOS DE PÁSCOA NO VALOR DE R$ 233.300,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) SEJA DESTINADO A COMPRA DE CESTAS BÁSICAS À POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº152/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE MANDE CONSTRUIR EM LUGAR ADEQUADO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE, UM ESPAÇO PARA ABRIGAR OS MOTOTAXISTAS QUE ALI FAZEM PONTO E QUE NÃO TÊM ONDE SE ABRIGUEM DA CHUVA OU DO SOL QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

REQUERIMENTO Nº153/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVO PROGRESSO.

REQUERIMENTO Nº154/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº155/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CASA DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

REQUERIMENTO Nº156/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

REQUERIMENTO Nº157/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO PÁTIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº158/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA.

REQUERIMENTO Nº159/2023 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, QUE SEJA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA.

REQUERIMENTO Nº160/2023 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS COMPETENTES QUANTO AOS USUÁRIOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FRENTE À IGREJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EM VOLTA DA ÁRVORE NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

REQUERIMENTO Nº161/2023 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE A “SEGURAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS” A SER REALIZADA DIA 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 9:30H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PARÁ.