PROJETO LEI Nº006/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUEBRA DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR PARCIALMENTE (ART. 41), POR RAZÕES DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº02/2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 241/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

REQUERIMENTO Nº242/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA INTERNA E EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFALTIL E FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

REQUERIMENTO Nº243/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.(RETIRADO DE PAUTA)

REQUERIMENTO Nº244/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº245/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE.

REQUERIMENTO Nº246/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE 08 BRAÇOS NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE.

REQUERIMENTO Nº248/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO PA MOJÚ I E II (COMUNIDADES: PIRANHA, 101, 119, 130 E BICA 2).

REQUERIMENTO Nº249/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ.

REQUERIMENTO Nº250/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO PERÍMETRO DA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ.

REQUERIMENTO Nº251/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO RIO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº252/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DA PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER OS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

REQUERIMENTO Nº253/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023.

REQUERIMENTO Nº254/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE PROCEDA COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DA RUA MAIA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RAMAL DA PIÇARREIRA, POR ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL, DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA ARTÉRIA.

REQUERIMENTO Nº255/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE PROCEDA COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DA RUA NOVO HORIZONTE, QUE SE ENCONTRA TOMADA PELO MATO, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NAQUELA ARTÉRIA.

REQUERIMENTO Nº259/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE BAIXA D’ÁGUA.

REQUERIMENTO Nº261/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA.