PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTOS AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO Nº408/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE PROGRAME A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DAS MEDALHAS DE FÉ COM MARIA E A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 9:30H NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO.

REQUERIMENTO Nº409/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA E PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

REQUERIMENTO Nº410/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) CORTADORES DE GRAMA A GASOLINA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

REQUERIMENTO Nº411/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) ROÇADEIRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

REQUERIMENTO Nº412/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM KIT PATRULHA AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

REQUERIMENTO Nº 413/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº 414/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº 415/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BAIXA DA ONÇA.

REQUERIMENTO Nº 416/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA II.

REQUERIMENTO Nº 417/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA II.

REQUERIMENTO Nº 418/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UNA II.

REQUERIMENTO Nº 419/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJU DO BERLAMINO.

REQUERIMENTO Nº 420/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ.

REQUERIMENTO Nº 421/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº 422/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO PÁTIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 423/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

REQUERIMENTO Nº 425/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 30 TONELADAS DE CIMENTO PARA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM PÁTIOS DE ESCOLAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

REQUERIMENTO Nº 426/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, ADQUIRA E INSTALE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 427/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PRA QUE ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A MANDAR FISCALIZAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PROVIDENCIANDO A SUBSTITUIÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA E BEBEDOUROS QUE SE ENCONTRAM FORA DOS PADRÕES DE HIGIENE E SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 428/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE FEITOSA.

REQUERIMENTO Nº 429/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA PEDRO AIRES, BAIRRO CIDADE ALTA 2.

REQUERIMENTO Nº 430/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DEDUAS (02) LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ.

REQUERIMENTO Nº 431/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 10 LÂMPADAS NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS.

REQUERIMENTO Nº 432/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 17 LÂMPADAS NA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO.