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SESSÃO ORDINÁRIA: 8ª/2023

Informações da sessão
Data: 20/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09H30 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2023
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTOS AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

12/09/2023    MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 408/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº408/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE PROGRAME A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DAS MEDALHAS DE FÉ COM MARIA E A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 9:30H NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO.

20/09/2023    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 409/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº409/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA E PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

20/09/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 410/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº410/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) CORTADORES DE GRAMA A GASOLINA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

20/09/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 411/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº411/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) ROÇADEIRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

20/09/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 412/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº412/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM KIT PATRULHA AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

20/09/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 413/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 413/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

20/09/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 414/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 414/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

20/09/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 415/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 415/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BAIXA DA ONÇA.

20/09/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 416/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 416/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA II.

20/09/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 417/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 417/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA II.

20/09/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 418/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 418/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UNA II.

20/09/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 419/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 419/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJU DO BERLAMINO.

20/09/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 420/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 420/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ.

20/09/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 421/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 421/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE.

20/09/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 422/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 422/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO PÁTIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

20/09/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 423/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 423/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

20/09/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 425/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 425/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 30 TONELADAS DE CIMENTO PARA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM PÁTIOS DE ESCOLAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

20/09/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 426/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 426/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, ADQUIRA E INSTALE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE.

20/09/2023    PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 427/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 427/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PRA QUE ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A MANDAR FISCALIZAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PROVIDENCIANDO A SUBSTITUIÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA E BEBEDOUROS QUE SE ENCONTRAM FORA DOS PADRÕES DE HIGIENE E SAÚDE.

20/09/2023    PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 428/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 428/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE FEITOSA.

20/09/2023    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 429/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 429/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA PEDRO AIRES, BAIRRO CIDADE ALTA 2.

20/09/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 430/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 430/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DEDUAS (02) LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ.

20/09/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 431/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 431/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 10 LÂMPADAS NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS.

20/09/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 432/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 432/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 17 LÂMPADAS NA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO.

20/09/2023    JOILSON DA STA JULIA

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