PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 /2023 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,28( CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA AS AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 "SÚMULA: REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES CASAS NOTURNAS E SIMILILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APOIO Nº035/2023 AO CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVOS E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº036/2023 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº037/2023 AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº433/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS.

REQUERIMENTO Nº434/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA-433.

REQUERIMENTO Nº435/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE UBINZAL.

REQUERIMENTO Nº436/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº437/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.

REQUERIMENTO Nº438/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE UBINZAL.

REQUERIMENTO Nº439/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº440/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS.

REQUERIMENTO Nº441/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA.

REQUERIMENTO Nº442/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE MONTE SINAI.

REQUERIMENTO Nº443/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO PÁTIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº444/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº445/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REFORMS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÊ.

REQUERIMENTO Nº446/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE UNA 2. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR).

REQUERIMENTO Nº447/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA CONSTUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº448/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, RAMAIS E VICINAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº449/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS NA RUA FREIRE DE AMORIM, BAIRRO ESPERANÇA.