SESSÃO ORDINÁRIA: 10ª/2023

Informações da sessão
Data: 04/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09H40 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 /2023 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

20/09/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2023
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 011/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,28( CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA AS AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

04/10/2023    MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2023
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

04/10/2023    MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2023
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 013/2023 "SÚMULA: REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES CASAS NOTURNAS E SIMILILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA.

04/10/2023    CLEI DO POVO
MOÇÃO DE APOIO Nº 35/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE APOIO Nº035/2023 AO CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVOS E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

04/10/2023    MESA DIRETORA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 36/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº036/2023 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

04/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 37/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº037/2023 AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

04/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 433/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº433/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS.

04/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 434/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº434/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA-433.

04/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 435/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº435/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE UBINZAL.

04/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 436/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº436/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE.

04/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 437/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº437/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.

04/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 438/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº438/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE UBINZAL.

04/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 439/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº439/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

04/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 440/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº440/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS.

04/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 441/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº441/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA.

04/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 442/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº442/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE MONTE SINAI.

04/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 443/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº443/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO PÁTIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

04/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 444/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº444/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS MOJUÍ DOS CAMPOS.

04/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 445/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº445/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REFORMS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÊ.

04/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 446/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº446/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE UNA 2. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR).

04/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 447/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº447/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA CONSTUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

04/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 448/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº448/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, RAMAIS E VICINAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

04/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 449/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº449/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS NA RUA FREIRE DE AMORIM, BAIRRO ESPERANÇA.

04/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ

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