PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 158/2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023).

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº044/2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVO HORIZONTE DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIRANHA, AO PASTOR PRESIDENTE DAVI FERRAZ PELA REALIZAÇÃO DA FESTA UNIFICADA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO E JOVENS OCORRIDA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº045/2023, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E À CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO PLEITO 2020 À 2023 DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº046/2023, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E À CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VANDERLEI BARROSO DOS SANTOS PELA HONRARIA “A CRUZ DO MÉRITO EMPREENDEDOR, GRAU COMENDADOR” ENTREGUE NO IV ENCONTRO DE NOTÁVEIS DA AMAZÔNIA, NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.

REQUERIMENTO Nº511/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 6KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PACA.

REQUERIMENTO Nº512/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124.

REQUERIMENTO Nº513/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERARADO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL.

REQUERIMENTO Nº514/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO IGARAPÉ SECO QUE DÁ ACESSO A SANTARÉM/JABUTI.

REQUERIMENTO Nº515/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 12KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PRATA.

REQUERIMENTO Nº516/2023 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE MORADA NOVA.

REQUERIMENTO Nº517/2023 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE UNA 2.

REQUERIMENTO Nº518/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº519/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA APOIO NA ÁREA DA SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ.

REQUERIMENTO Nº520/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO PREFEITURA EM AÇÃO, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ

REQUERIMENTO Nº521/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº522/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO PREFEITURA EM AÇÃO, NA COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, LOCALIZADA NO RAMAL DO FAVEIRA.

REQUERIMENTO Nº523/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINIO.

REQUERIMENTO Nº524/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA LADEIRA DA BARRAGEM DO PORRONQUINHA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIRANHA.

REQUERIMENTO Nº525/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.