PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JHONES RODRIGUES PEREIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PASTOR OLIVEIROS ELIAS DE CARVALHO PIRES NETO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR HELCIAS COELHO LIMA FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA.

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 158/2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR FRANCISCO DE SOUSA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EVILÁSIO DINIZ DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ RAINÉRIO LACERDA DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA BEZERRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SÉRGIO LUIZ MATIAS DA COSTA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FREDSON DE ARAÚJO MATOS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUZA, DE AUTORIA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JHONES RODRIGUES PEREIRA .

DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO PASTOR OLIVEIROS ELIAS DE CARVALHO PIRES NETO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO E SENHORA ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR HELCIAS COELHO LIMA FILHO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EVILÁSIO DINIZ DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ RAINERIO LACERDA DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SÉRGIO LUIZ MATIAS DA COSTA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FREDSON DE ARAÚJO MATOS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUZA.

REQUERIMENTO Nº538/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 02 POSTES DE MADEIRA E INSTALAÇÃO DE POSTE DE ALTA TENSÃO, NA RUA LOBO D’ALMADA, BAIRRO ALTO ALEGRE, MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº539/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

REQUERIMENTO Nº540/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO “PREFEITURA EM AÇÃO” E EMISSÃO DE TÍTULO ELEITORAL NA COMUNIDADE NOVA CANÃA KM 140. (RETIRADO DE PAUTA)

REQUERIMENTO Nº541/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUERIMENTO Nº542/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº543/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO À TROCA E COLOCAÇÃO DE 20 LÂMPADAS NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES.