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SESSÃO ORDINÁRIA: 3º/2024

Informações da sessão
Data: 21/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 09H35 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA DO PALHALZINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA SANTA JÚLIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2024 23/02/2024

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DEFINE AS ÁREAS URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Antônio Machado Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2024 23/02/2024

  • PROJETO DE LEI Nº 017/2023 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE DE ESTATÍSTICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Antônio Machado Lima

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 45/2024 21/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº045/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE MORADA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Aguiar

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 46/2024 21/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº046/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA DO ENSINO MODULAR NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIRINHA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. (SUBSCRITO PELOS VEREADORES JOSÉ JOSICLEY, ANTÔNIO AGUIAR E FRANCISCO PANTOJA)

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 47/2024 21/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº047/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, PERÍMETRO DA RUA JUVENTUDE ATÉ O FIM DO ASFALTO NO BAIRRO CIDADE ALTA 2.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 48/2024 21/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº048/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DE 10 KM DE ESTRADA DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA ATÉ A COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 49/2024 21/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº049/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 51/2024 21/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº051/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 52/2024 21/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº052/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ESPERANÇA PARTE ALTA.

Situação: Favorável

Autor: Vanderlei Baú

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 53/2024 21/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº053/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO OS TRECHOS RUA 13 DE MAIO, 6 DE JANEIRO E JACARÉ.

Situação: Favorável

Autor: Vanderlei Baú

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 54/2024 21/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº054/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINARIAS NOS BAIRROS ONDE A EQUATORIAL JÁ FEZ A AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ZUVEIDE SILVA)

Situação: Favorável

Autor: Vanderlei Baú

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