LEI Nº 173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei nº 172, de 30 de novembro de 2023, " Altera Dispositivos da Lei nº 142, de 30 de dezembro de 2021.

Resolução nº 002/2023 SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 171, de 13 de outubro de 2023. "Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento Anual de 2023 no Valor de R$ 153.859,28 ( cento e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), para as Ações de Apoio e Incentivo à Cultura".

Resolução nº 001/2023 "Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Dá Outras providências, de iniciativa da Mesa Diretora

Lei nº 170, de 21 de setembro de 2023, Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal em Cumprimento ao Dispositivo da Lei Federal nº 14.434, de 04 de Agosto de 2022, Que Institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.

LEI Nº 169, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, " INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS- PROREFAZ 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

Lei nº 168/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA., COM ABRANGÊNCIA A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023.

Plano de Contratação Anual da Câmara municipal de Mojuí dos Campos -Exercício de 2023.

LDO- 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 166, DE 30 DE JUNHO DE 2023 " INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMULGAÇÃO do Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 002/2023 Altera Dispositivos Da Lei Nº 051, De 20 De Agosto De 2015, Que Dispõe Sobre Política Municipal De Atendimento Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente, Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Adolescente, Conselho Tutelar E Fundo Da Infância E Adolescência E Dá Outras Providências.

LEI Nº 165, DE 01 DE JUNHO DE 023, " DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 164, de 20 de abril de 2023, Altera Dispositivos da Lei nº 051, de 20 de agosto de 2015, Que Dispõe Sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da Infância e Adolescência e Dá Outras Providências.

Lei Municipal Nº163/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº162/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº161/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº160/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº159/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LOA Nº158/2022 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2022

Resolução Nº004/2022 Emenda Modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos de 28 de setembro de 2022. SÚMULA: MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Nº003/2022 SÚMULA: MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resolução Nº003/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DANDO NOVA REDEÇÃO AO ARTIGO 25 DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº002/2022 “INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS CAMPOS”.

Lei Municipal de Nº156 INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOL~ENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº155/2022 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE , QUE PASSA A CHAMAR-SE PORTO LUIZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAIL Nº154/2022 "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 54, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015".