DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESTABELECIDO NA LEI Nº119/2020, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº135, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. " iNSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº131/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL E INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº001/2021 ''DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMIÇÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2021/2022".
Lei Nº124, de 30 de dezembro de 2020, sancionada dentro do prazo legal, após aprovação dos menbros do Poder Legislativo Municipal que " Dispôe sobre a alteração da Estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências" .
Lei nº 123, de 29 de outubro de 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº, 122, de 16 de outubro de 2020 Regulamenta o Horário de Funcinamento de Restaurantes, Lanchonetes, Bares, Conveniências e Similares no Âmbito do Municipio de Mojuí dos Campos-PA.
DEFINE OBRIGAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO , SEM EMISSÃO DE PRECATÓRIA PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º, 4º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Mojuí dos Campos , Estado do Pará a antecipar o pagamento dos prestadores de serviços credenciados do transporte escolar nos termos do inciso II, do 1° daámedida Provisória n°961/2020 e da outras providências.
Lei n° 117 de 20 de abril de 2020 Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado par atender a necessidade temporaria e excepcional de interesse publico e da´outras providêcias.
Lei nº 116 de 20 de abril de 2020 Dispõe sobre a criação de novos cargos para atender as necessidades da politica nacional de assistência social do muniicpio de Mojui dos Campos /PA e altera a lei nº 057 de 17 novembro de 2015 a a lei nº 109, de 10 de outubro de 2019.
Lei nº 115 de 20 de abril de 2020 Dispõe sobre a alteração da lei nº 103/2019. que alterou a lei de estrutura administrativa nº 001/2013 e dá outras providências.
Lei nº 114, de 12 de março de 2020 Autoriza a abertura de credito especial no orçamento vigente em favor do Fundo Municipal de Saúde -FMS e dá outras providências.
Lei nº 113 de 04 de março de 2020 Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer , no municipio de Mojui dos Campos , estado do Pará.
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/10/2025
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/09/2025
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/08/2025
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 01/08/2025
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JULHO DE 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 02/05/2025
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MAIO DE 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 01/05/2025
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE ABRIL DE 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 01/04/2025
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MARÇO DE 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 06/03/2025
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 03/02/2025
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 04/11/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/10/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/09/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE A\GOSTO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/08/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JULHO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/07/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JUNHO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 03/06/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MAIO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 04/03/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/02/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/01/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MARÇO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/10/2023
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 01/09/2023
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 03/08/2023
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 03/07/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de JUNHO de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 01/06/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de MAIO de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 02/05/2023
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS (RESOLUÇÕES) NO MÊS DE ABRIL DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/05/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de ABRIL de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 04/04/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de MARÇO de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 01/03/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de FEVEREIRO de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/01/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de JANEIRO de 2023.
Exercício: 2023
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