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Origem: V-41

Lista de matérias

Foram encontradas 518 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 13:41:20
  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DOS VEREADORES AO PODER EXECUTIVO EM CARATÉR DE URGÊNCIA, PROPONDO O COMPRIMENTO DO SEU DEVER EM EQUIPAR E PROMOVER O FUNCIONAMENTO PLENO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA LIMPEZA URBANA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO COVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 13 DE MAIO, 6 DE JANEIRO, JACARÉ, E AROLDO VELOSO.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS , QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO", É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS, QUE SEJA FEITO A ALOCAÇÃO DO ESPAÇO ENFRENTE A PRAÇA DA MATRIZ PARA OS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIETA DOLORES TEIXEIRA, NA COMUNIDADE UNA 2.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA FLORES, NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAINHA DA FLORESTA, NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSÁLIA NUNES, NA COMUNIDADE PIRANHA, REGIÃO DE ASSENTAMENTO.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NA CURVA DO PALHAL, CONFLUÊNCIA DA PA 431 COMA A RUA JOSÉ CALAZANS, BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA RAIMUNDA QUEIROZ, LOCALIZADO NA RUA DA JUVENTUDE, ESQUINA COM A TRAVESSA ANTÕNIO WALFREDO, BAIRRO DA CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO DA VILA NOVA, NESTA CIDADE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA "CALANGO" LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AMPIE A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO IPIRANGA, LOCALIZADO NA RUA DA JUVENTUDE , ESQUINA COM A TRAVESSA BRASÍLIA, BAIRRO CIDADE ALTA I, NESTA CIDADE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ACIONE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA FUNCIONAR O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D"AGUA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAR A ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, NO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DESSE MUNICÍPIO, EQUIVALENTE A 18KM DE EXTENSÃO.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 3KM DE ACOSTAMENTO NA PA 431.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER BARBALHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 433 (SANTARÉM-JABUTI).

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Retirada

Situação: Arquivado

  • RESOLUÇÃO Nº001/2021 ''DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMIÇÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2021/2022".

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA DA PA 443 SANTARÉM-JABUTI.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REDUZIDO E PARCELADO O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU DE ANOS ANTERIORES PENDENTES NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO PIRANHA KM 101.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA CCOMUNIDADE VILA DOS GOIANOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

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