REQUERIMENTO DE Nº175/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº176/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº177/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº178/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA 2.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº179/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº180/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº181/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PIRANHA.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº182/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº183/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº184/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº169/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº168/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOBO D'ALMADA, BAIRRO CENTRO.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº167/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE UBINZAL.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº157 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº156 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 126/2021, CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS (PROREFAZ).
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº155 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A TV PONTA NEGRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SINAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº154 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A TV TAPAJÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SINAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº153 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº152 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINIO.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO Nº130/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 30(TRINTA) LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO Nº129/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO Nº128/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2021 ''SUSTA O DECRETO Nº139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO XVII DO ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
PROJETO DE LEI Nº013/2021 ''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOME DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS CORRESPONDENTES A PASTA, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
DECRETO LEGISLATIVO Nº151/2021 '' SUSTA O DECRETO Nº139,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO 2º E ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº122 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA EMCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A RESTAURAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº120 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR HELDER ZUHLUTH BARBALHO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 3KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS BAIRROS CIDADE ALTA , ALTO ALEGRE, ESPERANÇA E VILA NOVA.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº119 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) TABLETS PARA AUXÍLIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº121 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 2.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
REQUERIMENTO DE Nº098 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, COM BASE NA LEI Nº014, DE 24 DE ABRIL DE 2013.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
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