DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO GERMANO PAIXÃO DE LIMA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº26/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO GERMANO PAIXÃO DE LIMA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA ADELIANE SILVA FROTA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº25/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELIANNE SILVA FROTA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº24/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ MENDES DA SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº23/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ MENDES DA SILVA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPALDE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 "ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO ESTADO DO PARÁ".

RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2025/2026”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2025/2026”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Projeto de Decreto Legislativo Nº022/2023, concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Mojuí dos Campos, ao Senhor Joniel Abreu – Presidente da Emater-Pará, de iniciativa da Mesa Diretora.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR PROFESSOR JARILSON NONATO TAVARES SOUSA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A EMATER-PARÁ.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SIDMAR DE OLIVEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO PASTOR LEOPOLDINO LEAL LOPES.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO REVERENDO PADRE HESRON WAGNER MIRANDA DA CRUZ.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EX VEREADOR SENHOR ANTÔNIO EVERLADO DA SILVA.

Projeto de Decreto Legislativo Nº011/2023, Concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Mojuí dos Campos ao professor JARILSON NONATO TAVARES SOUSA, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo Nº010/2023, Concede o Título HONORÁRIO de Mojuí dos Campos a EMATER-PARÁ, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo Nº004/2023, Concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Mojuí dos Campos, ao Senhor Sidmar de Oliveira, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo Nº003/2023, Concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Mojuí dos Campos, ao Pastor LEOPOLDINO LEAL LOPES, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo Nº002/2023, Concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Mojuí dos Campos, ao Reverendo Padre HESRON WAGNER MIRANDA DA CRUZ, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo Nº001/2023, Concede o Título de Cidadão EMÉRITO de Mojuí dos Campos, ao Ex-Vereador, Senhor ANTÔNIO EVERALDO DA SILVA, de autoria da Mesa Diretora.

Resolução nº 002/2023 SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 001/2023 "Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Dá Outras providências, de iniciativa da Mesa Diretora

Projeto de Resolução nº 002/2023 SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Apoio Nº035/2023 ao Congresso Nacional em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativos e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Projeto de Resolução nº 001 /2023 “Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Câmara Municipal De Mojuí Dos Campos E Dá Outras Providências”, de iniciativa da Mesa Diretora.

Resolução Nº004/2022 Emenda Modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos de 28 de setembro de 2022. SÚMULA: MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS Nº004/2022.
SÚMULA:MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Emenda Nº003/2022 SÚMULA: MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resolução Nº003/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DANDO NOVA REDEÇÃO AO ARTIGO 25 DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº002/2022 “INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS CAMPOS”.

Projeto de Resolução Nº03/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS /PA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 DESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Resolução Nº02/2022, institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, de iniciativa da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução Nº001/2022 da Mesa Diretora, “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 017 DE 2020. Altera a redação do inciso XI do Art. 51 da Lei 051/2015 e da outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL SOUSA NOGUEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR PEDRO SOARES SILVA.

Requerimento da Mesa Diretora, requerendo da Rede Celpa que a mesma possa realizar os serviços de expansao de rede eletrica e a troca do transformador na comunidade de Novo Horizonte , Rua Amazonas, as margens do rio Curua-Una, netse municipio.

ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.