DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO WALFREDO DE SOUZA, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS EMÉRITOS DE MOJUI DOS CAMPOS AOS SENHORES JAISON DA COSTA ALVES - PREFEITO DO MUNICIPIO E ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA -VICE PREFEITO MUNCIPAL E TITULOS DE CIDADÃOS HONORARIOS DE MOJUI DOS CAMPOS , AOS SENHORES NICIASLOPES RIBEIRO , SECRETARIO DE ESTADO DE ENERGIA E RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA, PROCURADOR DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO(IN MEMORIAM) DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EX-EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTARÉM, VALDEIR SALVIANO DA COSTA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA CAMILO DA SILVA (IN MEMORIAM).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA MARIA MOTA DA SILVA, PRODUTORA RURAL DE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E ATUALMENTE DELEGADA SINDICAL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MESSIAS TIBÚRCIO DE CASTRO , AGRICULTOR DA COMUNIDADE DE PALHAL DO CHAVES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL NÉLIO AGUIAR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A DRA. MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, PROMOTORA DE JUSTIÇA E EX-PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTARÉM.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PADRE AURICÉLIO PAULINO DA SILVA, EX-PÁRACO DA PARÓQUIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E ATUAL DIRETOR DA RADIO RURAL DE SANTARÉM.
DECRETO LEGISLATIVO Nº004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE LIRA MAIA.
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2013 A RESOLUÇÃO Nº 01/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 " ALTERA OS ARTIGOS 11, 39 E 41, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ESTABELECER O VOTO ABERTO NOS CASOS EM QUE MENCIONA TERMINADO COM O VOTO SECRETO DO PARLAMENTO".
LEI Nº 030, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº 003/2013 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 ALTERA O ARTIGO 2°, § 1°, DA LEI 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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