LEI Nº 053, DE 22 SETEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E PROÍBE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N º 052, DE 21 SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 050, DE 26 DE JUNHO DE 2015, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº001 DE JUNHO DE 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 049, DE 18 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR AUGUSTO BRAGA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 030 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR ANTONIO SATURNO NOGUEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS ,AO SENHOR JOSÉ FEREIRA DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 DE 26 DE NOPVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA ANA MARIA FÉLIX DE HOLANDA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 033 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR RAIMUNDO CORCINO COSTA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 034 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR LAURO COSTA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 035 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR ADELSON JUSTO MIRANDA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 036 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ IVO DE OLIVEIRA, AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TERRA DE AREIA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 037 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR MOISÉS SOUSA NOGUEIRA.

DCERETO LEGISLATIVO Nº 038 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO IN MEMORIAN DE MOJUI DOS CAMPOS, AOS SENHOR GODOFREDO MACHADO PORTELA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 039 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA TEREZA SILVA DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JULIO MOITA WALFREDO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR VICENTE FEREIRA CRUZ.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS IN MEMORIAM, A SENHORA MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA NÚBIA ANGELINO NOGUEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 027 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDIVINO FEREIRA.

LEI Nº 044, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ISSQN QUANTO AOS ITENS 7 - SUBITENS 7.02, 7.04, 7.05; 21 DO ARTIGO 99-A 3.7 DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 028/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 045, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 046, DE 10 NOVEMBRO DE 2014 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO ANUALMENTE EM MOJUÍ DOS CAMPOS.

LEI Nº 042, DE 23 JUNHO DE 2014, INSTITUI AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.