CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JULIO MOITA WALFREDO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR VICENTE FEREIRA CRUZ.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS IN MEMORIAM, A SENHORA MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA NÚBIA ANGELINO NOGUEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 027 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDIVINO FEREIRA.

LEI Nº 044, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ISSQN QUANTO AOS ITENS 7 - SUBITENS 7.02, 7.04, 7.05; 21 DO ARTIGO 99-A 3.7 DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 028/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 045, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 046, DE 10 NOVEMBRO DE 2014 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO ANUALMENTE EM MOJUÍ DOS CAMPOS.

LEI Nº 042, DE 23 JUNHO DE 2014, INSTITUI AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 041, DE 02 DE JUNHO DE 2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALAREM BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO SANITÁRIOS A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS, POSTOS E CORRESPONDENTES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA

LEI Nº 040, DE 30 DE MAIO DE 2014, INSTITUI A INCLUSÃO DOS ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVOS, LÍCITOS E ILÍCITOS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS E DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 039, DE 28 DE MAIO DE 2014, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DEAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 038, DE 16 DE MAIO DE 2014, ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES COM FINS NÃO ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SOBRE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM/POA/POV NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 034, DE 08 DE ABRIL DE 2014, INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO.

ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI Nº033/2013 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 EMENTA: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PÁ.

ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 026/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL - FMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA GORETHE SOARES LIMA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 DE 2013 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA ELIZABETH MACHADO LIMA, EX VEREADORA DO MUNICIPIO DE SANTAREM.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO WALFREDO DE SOUZA, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANSELMO CORRÊA DO NASCIMENTO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCISCA ERCÍLIA DA COSTA ALVES.

DECRETO LEGISLATIVO Nº018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GRIGÓRIO GOMES COUTINHO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS EMÉRITOS DE MOJUI DOS CAMPOS AOS SENHORES JAISON DA COSTA ALVES - PREFEITO DO MUNICIPIO E ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA -VICE PREFEITO MUNCIPAL E TITULOS DE CIDADÃOS HONORARIOS DE MOJUI DOS CAMPOS , AOS SENHORES NICIASLOPES RIBEIRO , SECRETARIO DE ESTADO DE ENERGIA E RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA, PROCURADOR DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS.