Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.
Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, não possui cotas para o exercício de atividade parlamentar, conforme a Lei nº12.527/2011.
Declaramos para os devidos fins de publicação no site oficial deste Poder Legislativo que não existe documentos classificados em grau de sigilo, com identificsação para referência futura, nos termos do Artigo 30, inciso I, da Lei nº 12.527/2011.
Declaramos para os devidos fins de publicação no site oficial deste Poder Legislativo que não existe informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12(doze) meses, nos termos do Artigo 30, inciso I, da Lei nº 12.527/2011.
A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins que só realizou procedimentos licitatórios no processo de inexigilibidade de licitação conforme inciso II, artigo 25, da Lei nº8.666/1993.
A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins que não arrecada receitas orçamentárias, mas tão somente recebe transferências financeiras da Prefeitura Municipal, art.56, da lei Nº 4.320/64.
Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de JUNHO de 2022,
Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de JUNHO de 2022.
Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.
Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.
Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de MAIO de 2022.
A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, realizou aquisição no mês de MAIO de 2022, através da modalidade Compra Direta, UM VENTILADOR 60CM no valor de R$ 349,00. Sendo Tombado no Nº00120.
Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de MAIO de 2022,
Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.
Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de ABRIL de 2022,
Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de ABRIL de 2022.
Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de MARÇO de 2022.
Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.
Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de MARÇO de 2022,
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