PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAAMPOS SOBRE O PL N° 006/2017 QUE INTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PÁ E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS SOBRE O PL Nº 007/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS , COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS /PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGODS 145 E 147, DA LEI Nº 055/2015, QUE CRIOU O REGIMENTO JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41, DA LEI Nº 051/2015, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº004/2017 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.