RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS,ESTADO DO PARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTONIO MACHADO LIMA, EXERCICIO 2017
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SOBRE O PL Nº 013/2017 QUE PROIBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS E DEMAIS ASSEMELHADOS , EM VOLUMES OU FREQUENCIA QUE PERTUBE O SOSSEGO PUBLICO NAS DEPENDENCIAS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
PARECER DA ASSESSORIA JURICIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SOBRE O PL Nº 017/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SOBRE O PL Nº 012/2017 QUE CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER JURIDICO DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SOBRE O PL Nº 011/2017 QUE INCLUI O ENSINO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS NOS PROGRAMAS DA FORMAÇAÕ CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS.
RELÁTORIO DO 2º QUADRIMESTRE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ,DE RESPONASABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTONIO MACHADO LIMA, ANO 2017.
RELATÓRIO DO 1° QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, EXERCÍCIO 2017.
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS SOBRE O PL Nº 007/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS , COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS /PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAAMPOS SOBRE O PL N° 006/2017 QUE INTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PÁ E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº004/2017 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41, DA LEI Nº 051/2015, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGODS 145 E 147, DA LEI Nº 055/2015, QUE CRIOU O REGIMENTO JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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