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Atualizado em: 16/06/2026 14:28:03

COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

A Estrutura Organizacional Câmara Municipal de Mojuí dos Campos segue o Regimento Interno Nº 001/2013. Resolução Nº01 de 11 de janeiro de 2013.

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o primeiro semestre de 2021

Declaramos para os devidos fins,que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, realizou a aquisição de um bem móvel no mês de junho de 2021.(Porta de Vidro Temperado Verde 8MM 1,25 x 2,13 R$ 1999,98)

Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.

Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de junho de 2021.

Parecer de Regularidade - Controle Interno. Processo Administrativo Nº003/2021-CMMC ''Contratação de empresa especializada nos serviços de entradas de dados referente ao suporte e manutenção de sistema informativo de folha de pagamento, gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais, declarações de rendimentos anuais e portal.".

AUTOR: RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO

Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de maio de 2021.

Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de mojuí dos campos celebraram-se entre si o Termo de cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.

Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de MOjuí dos Campos, inscrita no CNPJ 17.434.855/0001-23, situada na Rua Dep. José Macêdo, s/nº, Bairro Centro, Cep: 68.129.000, relaizou a aquisição de uma TV PHILIPS LED 43POL FHD43 PFG5813/78 SMART.

Relátorio Anual do Controle Interno 1° Quadrimestre de 2021.

Parecer Jurídico Inexigibilidade Nº003/2021-CMMC Contratação de Empresa Especializada

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

AUTOR: MÁRCIA GOMES DA SILVA

Parecer de Regularidade - Controle Interno. Processo Administrativo Nº002/2021-CMMC '' Contratação de serviço técnicos de consultoria e assessoria contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor púbblico ".

AUTOR: MÁRCIA GOMES DA SILVA

Contratacão de servicos técnicos de consultoria e acessoria contabil especializada em contabilidade aplicada ao setor publico para atender a Câmara municipal de Mojui dos Campos.

AUTOR: MÁRCIA GOMES DA SILVA

COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXERCÍCIO 2021.

Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de abril de 2021.

Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de mojuí dos campos celebraram-se entre si o Termo de cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.

Declaramos para o devido fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição de um móvel no mês de abril, Armário em Madeira medindo 2,13cmX0,40cmX4,50cm.

Parecer de Regularidade - Controle Interno. Processo Administrativo Nº001/2021-CMMC '' Contratação de prestação de serviço técnico profissional especializado em assessoria consultoria jurídica de forma a auxiliar a seara jurídica da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

AUTOR: MÁRCIA GOMES DA SILVA

Contratação de Prestação de serviço tecnico profissional especializado em acessoria consultoria jurídica de forma a auiliar a seara juridica da camara municipal de Mojui do Campos- PA.

AUTOR: MÁRCIA GOMES DA SILVA

Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de março de 2021.

Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de mojuí dos campos celebraram-se entre si o Termo de cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não realizou a aquisição de bens móveis.

Parecer Jurídico de Nº028/2021/PGM, Ementa: Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Prestação de Serviço Técnicos e Profissionais de Assessoramento nos assuntos de natureza jurídica para atender as demenandas que estão sob responsabilidade da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - Estado do Pará

Patrimônio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos até 31 de dezembro de 2020.

Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de fevereiro de 2021.

Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de mojuí dos campos celebraram-se entre si o Termo de cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não realizou a aquisição de bens móveis no mês de FEVEREIRO de 2021.

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