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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 1/2021

Informações da sessão
Data: 15/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO ANO 2021, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA DO PALHALZINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA SANTA JÚLIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2021 02/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Marco Antônio Machado Lima

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PARECER Nº 02/2021 15/03/2021

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº02/2021 DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

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PARECER Nº 03/2021 15/03/2021

  • PARECER JURÍDICO DO " PROJETO DE LEI Nº3 CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNIPAIS (PROREFAZ)." A PARECER DAS COMISSÕES ACOMPANHOU O PARECER JURÍDICO QUE SE MANIFESTOU A FAVOR VERBAMENTE NA SESSÃO.

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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