Descrição ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO ANO 2021, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ.
FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 10
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JESANIAS DA SILVA PESSOA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARLON DAMASCENO FREITAS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO PORTO DE AGUIAR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO PEREIRA PANTOJA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOILSON NOGUEIRA XAVIER
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ZUVEIDE SILVA BEZERRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2021
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2021
Marco Antônio Machado Lima
PARECER Nº 02/2021
FAVORÁVEL
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº02/2021 DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER Nº 03/2021
FAVORÁVEL
PARECER JURÍDICO DO " PROJETO DE LEI Nº3 CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNIPAIS (PROREFAZ)." A PARECER DAS COMISSÕES ACOMPANHOU O PARECER JURÍDICO QUE SE MANIFESTOU A FAVOR VERBAMENTE NA SESSÃO.
15/03/2021
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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