PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2021 ''SUSTA O DECRETO Nº139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO XVII DO ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICAÇÃO DE Nº109 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA CONUNIDADE NOVO PROGRESSO.

REQUERIMENTO Nº126/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA CORAÇÃO DE JESUS DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

REQUERIMENTO Nº127/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA NA COMUNIDADE BAIXA D'ÁGUA.

REQUERIMENTO Nº128/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA.

REQUERIMENTO Nº129/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO.

PROJETO DE LEI Nº013/2021 ''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOME DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS CORRESPONDENTES A PASTA, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

PARECER JURÍDICO E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº013/2021

REQUERIMENTO Nº130/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 30(TRINTA) LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.

REQUERIMENTO Nº131/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA NOVA.

REQUERIMENTO Nº132/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº133/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA.

REQUERIMENTO Nº134/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA.

REQUERIMENTO Nº135/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA 1.

REQUERIMENTO Nº136/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA 2.

REQUERIMENTO Nº137/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA TERRA DE AREIA.

REQUERIMENTO Nº138/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA COLOCADO ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº139/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº140/2021 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, QUE SEJA FEITA A ABERTUTA DO RAMAL OURO VERDE QUE LIGA A PA 431, COMUNIDADE PALHAL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº151/2021 '' SUSTA O DECRETO Nº139,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO 2º E ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."