SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2021

Informações da sessão
Data: 23/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO REALIZADA DIA 23 DE JUNHO DE 2021, NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EVERALDO DA SILVA (EVERALDO CAMILO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A "COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO" PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICA QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

23/06/2021    ASSIS NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2021
FAVORÁVEL

  • ALTERA A LEI Nº12, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)

17/05/2021    Marco Antônio Machado Lima
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2021
PEDIDO DE VISTO

  • ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº96 DE 2018 QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)

17/05/2021    Marco Antônio Machado Lima
DECRETO LEGISLATIVO Nº 152/2021
FAVORÁVEL

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº152/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO VER. FRANCISCO FIRMINIO DE SOUSA." O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2021    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 210/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO DE Nº210/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO PERÍMETRO DA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ.

23/06/2021    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 211/2021
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO DE Nº211/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO BURACO EM FRENTE À FARMÁCIA FÉ EM DEUS NA RUA ANTÔNIO WALFREDO NO BAIRRO CENTRO.

23/06/2021    JESA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 212/2021
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO DE Nº212/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO À ALEPA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA 445 À COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

23/06/2021    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 213/2021
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO DE Nº213/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

23/06/2021    CAVAQUINHO DO MOJÚ

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