LEI Nº 013, DE 24 DE ABRIL DE 2013 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 012, DE 24 DE ABRIL DE 2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ , A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇAO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 SÚMULA -FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E DOS SECRTETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º, NO INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI Nº 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 04/11/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/10/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/09/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE A\GOSTO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/08/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JULHO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/07/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JUNHO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 03/06/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MAIO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/05/2023
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS (RESOLUÇÕES) NO MÊS DE ABRIL DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/01/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MARÇO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 04/03/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/02/2024
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/10/2023
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 01/09/2023
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 03/08/2023
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 03/07/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de JUNHO de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 01/06/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de MAIO de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 02/05/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de ABRIL de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 04/04/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de MARÇO de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 01/03/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de FEVEREIRO de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/01/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de JANEIRO de 2023.
Exercício: 2023
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