CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) ÀS IGREJAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS AO INICIAR E AO INAUGURAR OBRAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMÓVEIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUYTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025, INSTITUI O "DIA DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº022/2024 “ESTABELECE O DIA 04 DE MARÇO, COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ – AGROUCONSFRANP, VISANDO COMEMORAR ANUALMENTE O ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO QUE SE DEU EM 04 DE MARÇO DE 2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº021/2024 “DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA.

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 "MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. – FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – VEREADORES - PODER EXECUTIVO – PREFEITO – VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – LEGISLATURA 2025 – 2028", DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI Nº016/2024 DO PODER EXECUTIVO “SÚMULA: CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE Á ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA.

PROJETO DE LEI Nº02/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO “SÚMULA: CRIA A COMUNIDADE TERRA NOVA, PERTECENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 "SÚMULA: REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES CASAS NOTURNAS E SIMILILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº008/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCEMO FREITAS INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI Nº006/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº003/2023 DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO ‘‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº001/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR ‘‘DECLARA PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ NA CIDADE DE SANTARÉM/PA, COM ABRANGÊNCIA A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE QUE PASSA A CHAMAR-SE PORTO LUIZ DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº28/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS "INSTITUI A CAMPANHA 'AGOSTO LÍLAS' DEDICADA A PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AMULHER NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº020/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA – FEMAAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO.

PROJETO DE LEI Nº013/2021 ''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOME DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS CORRESPONDENTES A PASTA, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

PROJETO DE LEI Nº014 DE 2021, DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO AGUIAR, "CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº010 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO EVERALDO DA SILVA ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL E INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº08/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO DA SILVA, ''DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA, TODOS OS SERVIDORES DO CEMITÉRIO E AS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nª 019/2020 REGULAMENTO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES,BARES, CONVENIÊNCIAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS-PA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JAMILSON DIAS FROTA. O PROJETO SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 017 DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 51 DA LEI 051/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DE PARÁ.