CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) ÀS IGREJAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS AO INICIAR E AO INAUGURAR OBRAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMÓVEIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUYTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025, INSTITUI O "DIA DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.