CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JAIRO DA COSTA ALVES.

LEI Nº 088, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPÍO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.

LEI Nº 086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL CLAUDOMIRO FERNANDES BATISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO RUBENS MAURÍCIO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADILEIA SILVA DE FREITAS.

RESOLUÇÃO Nº016 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DO OESTE DO PARÁ -ADOP.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ANDRÉ SOUZA PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GERALDO SILVA DE JESUS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO ELIEUDO MOREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA LIZIAS ALVARES DA COSTA..

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ELIAS DE JESUS JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA AMORIM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JESES ANUNCIAÇÃO DUTRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO ALVES DE AGUIAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GERSON FAUSTINO PESSOA.

CONDECDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR HELENILSON CUNHA PONTES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO LIMA FROTA.

LEI Nº 085 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 PROIBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS E DEMAIS ASSEMELHADOS , EM VOLUMES OU FREQUENCIAS QUE PERTUBE O SOSSEGO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DA´OUTARS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 084 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 INCLUI O ENSINO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ -SEMED PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO , PROFESSORES DA EDUCAÇAÕ INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

LEI Nº 082,DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 INSTITUI O PROGRAMA FAMILIA NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS -PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO , PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS , COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 016, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 015/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS".

RESOLUÇÃO Nº 015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS".

LEI Nº 080, DE 26 DE MAIO DE 2017 INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.