LEI Nº 103, D 11 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA A LEI Nº 001 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 102,11 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dsipõe sobre a nomeação do senhor Helcias Coelho Lima Filho, para o cargo de diretor financeiro , desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos .

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITIO - SMMT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVÉIS (ITBI) E DE DIREITOS REAIS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ VANDEILSON DA SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA FRANCISCA ACIOLI FIRMINO.

LEI N° 096, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

LEI N°097, DISPÔE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS (TFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N°03, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO CLEONILDO OLIVEIRA PAULO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOÃO DA SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR CLEBER PASCOAL SILVEIRA DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANK JUNIO CASTRO DA FROTA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ROSIMAR DE SOUSA DA COSTA .

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTUTO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO AMBROSIO TEOFILO DA SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DE FATIMA GOMES MARTINS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS, AO SENHOR ERLON PEREIRA ROCHA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ALCIR BERTICELLI JUNIOR.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA MARIA IZINHA DE FREITAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ROSIMERI BERVIAN ROCHENBACH.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ELIZABETH DE SOUSA COSTA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR EDMUNDO GERMANO HERMES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR MARLILSON RIBEIRO DA SILVA.

LEI N° 094 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 095 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE A 1/3 DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 092, DE 15 DE MAIO DE 2018 INTRODUZ OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII AO ARTIGO 4º DA LEI N° 012/2013, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ , A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.