Nomeação, Agente: Antonia Ivanete da Silva , Cargo: Servente, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Cristiano Nogueira de Souza ao cargo de Assessor Legislativo.

O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmra Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo regimento interno, RESOLVE, Autorizar o agente poliítico Francisco de Assis Arruda Oliveira e o servidor Raimundo Edimilson Santos Filho, a realizar movimentação bancária da conta corrente Nº 78004-6 de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Dispõe sobre a exoneração do servidor Helcias Coelho Lima Filho do Cargo de Diretor Financeiro.

Lei Nº124, de 30 de dezembro de 2020, sancionada dentro do prazo legal, após aprovação dos menbros do Poder Legislativo Municipal que " Dispôe sobre a alteração da Estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências" .

O presidente da Câmara |Municipal de Mojuí dos Campos , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 51, Inciso I do Regimento Interno. Resolve: Determinar que no prazo máximo de 15 dias a contar da data de publicação desta portaria , o horário de expediente será de 08:00h às 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Decreto Legislativo Nº148/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR AUDES DO NASCIMENTO FERREIRA.

Decreto Legislativo Nº149/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR BRUNO RESENDE DO NASCIMENTO.

Decreto Legislativo Nº147/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ HIRON MACHADO.

Decreto Legislativo Nº140/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR AGNELO FRANÇA CORREA.

Decreto Legislativo Nº141/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA.

Decreto Legislativo Nº142/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MIRIAN DA SILVA PEDRO.

Decreto Legislativo Nº143/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ELISEU FAUSTINO PESSOA.

Decreto Legislativo Nº144/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA JOSÉ AMORIM CARROLINO.

Decreto Legislativo Nº145/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR HENDERSON LIRA PINTO.

Decreto Legislativo Nº146/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ HAGAMENON MAIA DE OLIVEIRA.

Decreto Legislativo Nº135/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº136/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA PEISCILA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA.

Decreto Legislativo Nº137/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA RITA MARCIANO DE ANDRADE.

Decreto Legislativo Nº138/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FELIPE HERMES.

Decreto Legislativo Nº139/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ADONIAS FROTA DE BRITO.

Lei nº 123, de 29 de outubro de 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº, 122, de 16 de outubro de 2020 Regulamenta o Horário de Funcinamento de Restaurantes, Lanchonetes, Bares, Conveniências e Similares no Âmbito do Municipio de Mojuí dos Campos-PA.

Presintende da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, conceder férias ao Servidor Helcias Coelho Lima Filho no período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2020 fazendo jus 1/3 de abono de férias.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO , SEM EMISSÃO DE PRECATÓRIA PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º, 4º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Nº120, de 6 de julho de 2020 "Altera a redação do inciso XI do art. 51 da Lei Nº051/2015 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Mojuí dos Campos , Estado do Pará a antecipar o pagamento dos prestadores de serviços credenciados do transporte escolar nos termos do inciso II, do 1° daámedida Provisória n°961/2020 e da outras providências.

O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima, resolve contratar para cargo de assesssor legislativo o senhor Elivaldo Pinto da Silva.

Lei n 118 de 25 de maio de 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências.

Portaria nº 025 de 2020 Dispõe sobre a exoneraçaõ do servidor José Lourival Soares da Silva, do cargo de vigia ,desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos.