Decreto Legislativo Nº137/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA RITA MARCIANO DE ANDRADE.

Decreto Legislativo Nº138/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FELIPE HERMES.

Decreto Legislativo Nº139/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ADONIAS FROTA DE BRITO.

Lei nº 123, de 29 de outubro de 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº, 122, de 16 de outubro de 2020 Regulamenta o Horário de Funcinamento de Restaurantes, Lanchonetes, Bares, Conveniências e Similares no Âmbito do Municipio de Mojuí dos Campos-PA.

Presintende da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, conceder férias ao Servidor Helcias Coelho Lima Filho no período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2020 fazendo jus 1/3 de abono de férias.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO , SEM EMISSÃO DE PRECATÓRIA PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º, 4º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Nº120, de 6 de julho de 2020 "Altera a redação do inciso XI do art. 51 da Lei Nº051/2015 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Mojuí dos Campos , Estado do Pará a antecipar o pagamento dos prestadores de serviços credenciados do transporte escolar nos termos do inciso II, do 1° daámedida Provisória n°961/2020 e da outras providências.

O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima, resolve contratar para cargo de assesssor legislativo o senhor Elivaldo Pinto da Silva.

Lei n 118 de 25 de maio de 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências.

Portaria nº 025 de 2020 Dispõe sobre a exoneraçaõ do servidor José Lourival Soares da Silva, do cargo de vigia ,desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos.

Lei nº 115 de 20 de abril de 2020 Dispõe sobre a alteração da lei nº 103/2019. que alterou a lei de estrutura administrativa nº 001/2013 e dá outras providências.

Lei nº 116 de 20 de abril de 2020 Dispõe sobre a criação de novos cargos para atender as necessidades da politica nacional de assistência social do muniicpio de Mojui dos Campos /PA e altera a lei nº 057 de 17 novembro de 2015 a a lei nº 109, de 10 de outubro de 2019.

Lei n° 117 de 20 de abril de 2020 Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado par atender a necessidade temporaria e excepcional de interesse publico e da´outras providêcias.

Lei nº 114, de 12 de março de 2020 Autoriza a abertura de credito especial no orçamento vigente em favor do Fundo Municipal de Saúde -FMS e dá outras providências.

Lei nº 113 de 04 de março de 2020 Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer , no municipio de Mojui dos Campos , estado do Pará.

Lei n º 112 , de 2 de março de 2020 Dispõe sobre a regulamentação da Concessão dos Beneficios eventuais da política de Assistência Social no municipio de Mojui dos Campos e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do senhor Elson Esteves da Silva , para cargo de vigia, desta Câmara Muncipal de Mojui dos Campos.

Lei nº 111, de 07 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre a alteração do artigo 41, da lei nº 051/2015, que criou o Conselho Tutelar do municipio de Mojui dos Campos e dá outras providências.

Exoneração do senhor Lourival Soares da Silva , do cargo de vigia da Câmara Municipal de Mojui dos Campos.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL SOUSA NOGUEIRA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO PAULO LOBATO MOURÃO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO VERONESE .

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR HILTON ALVES DE AGUIAR.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR PEDRO SOARES SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR REGINALDO ARAGÃO PORTELA .

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO IVAN DE LIMA.