Lei Municipal Nº152/2022 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Municipal Nº151/2022 " DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

Portaria Nº015/2022-DRH ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Lei Nº150/2022 "CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 61, INCISO II, DÁ LEI COMPLEMENTAR Nº 3,DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Portaria Nº012/2022 "Dispõe sobre a Nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva do Cargo de Auxiliar Técnico Financeiro''

Portaria Nº013/2022 "Dispõe sobre a nomeação do servidor Cristiano nogueira de Souza ao cargo de Assessor de Comunicação."

Portaria Nº014/2022 "Dispõe sobre a nomeação do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa ao cargo de Vigia."

Portaria Nº011/2022 "Dispõe sobre a Exoneração da servidora Márcia Gomes da Silva do Cargo de Auxiliar Legislativo''

Portaria Nº010/2022 "Dispõe sobre a Exoneração do servidor Cristiano Nogueira de Souza do Cargo de Assessor Legislativo''

Portaria Nº009/2022 "Dispõe sobre a Exoneração do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa do Cargo de Assessor Legislativo''

Lei Nº149, de 25 de março de 2022. "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Nº148, de 25 de março de 2022. "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 260.000,00(DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".

Portaria Nº008/2022 "PRORROGA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE".

TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA cÂMARA mUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

Resolução Nº001/2022 da Mesa Diretora, “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº005Q2022-DHR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. RESOLVE: ART 1º. Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula:000056-6 e CPF;847.326.283-20 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de pessoa jurídica especializada em solução da tecnologia de informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(a) integrado(a) para gestão pública".

Portaria Nº004/2022-DHR, "ESTABELECE PONTO FACUTITAVIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ"

PORTARIA Nº 003/2022 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE".

Portaria Nº 002q2022-DHR "Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ELOISA DE FREITAS ao cargo de Assessora Legislativa".

Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, informa que NÃO HOUVE Resolução no mês de Janeiro de 2023.

PORTARIA Nº001/2021-DHR, Determinar que no período de 04 de janeiro/2022 à 31 de janeiroq2022 o horário de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00h, com escala entre os servidores, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

LEI MUNICIPAL Nº144/2021 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº142/2021 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL Nº143/2021 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL Nº147/2021 "DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA JURÍDICA E DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS."

LEI MUNICIPAL Nª146/2021 "ALTERA E ACRESENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº100, DE 2018 QUE TRATA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU)."

LEI MUNICIPAL Nº 145/2021 "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNINO DO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."