Decreto Legislativo Nº165/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JEAN DA SILVA RODRIGUES.

Decreto Legislativo Nº166/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA.

Decreto Legislativo Nº155/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELISANGELA CARNEIRO SALES.

Decreto Legislativo Nº156/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR.

Decreto Legislativo Nº157/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EWERTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº158/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS.

Decreto Legislativo Nº154/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ERALDO JORGE SEBASTIÃO PIMENTA.

Decreto Legislativo Nº162/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EDENILSON LIRA BARROS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

ALTERA, ARESENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº096 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS).

Portaria Nº045/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O PERÍODO 2022-2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIS.

Portaria Nª044/2021 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PREIDENTE".

Portaria Nº043/2021-DRH "DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE BENS PATRIMONIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, À INTITUIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO OU COMUNITÁRIO SEM FINS ECONÔMICOS".

Portaria Nª042/2021 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMRA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PREIDENTE".

Portaria Nº041/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Lei Nº135, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. " iNSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria Nº040/2021 TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE PRESIDENTE.

TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

Portaria Nº 038/2021 DRH, de 22 de julho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública'.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Intitui a Medalha "Caminhada de Fé com Maria" para homenagear as pessoas físicas abnegadas que prestaram ou prestam serviços na organização e realização da caminhada de Fé com Maria e dá outras providências.

Errata ao Decreto Legislativo Nº153/2021- DISPÕE SOBRE ERRATA NO DECRETO LEGISLATIVO Nº153/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 035/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Portaria Nº 036/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público"

Portaria Nº034/2021-DRH, Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

Portaria Nº 037/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação empresa especializada nos serviços de dados referente ao suporte e manutenção de sistema de informatizado da folha de pagamento, gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais, declarações de rendimentos anuais e portal".

LEI Nº131/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL E INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS".